Daniel Marques
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Um servidor da Secretaria da Saúde de Votuporanga pediu exoneração no meio de uma investigação sobre possíveis erros cometidos. A reportagem do jornal A Cidade apurou que o trabalhador preferiu pedir para sair antes da conclusão do processo.

No dia 5 deste mês, foi constituída Comissão de Sindicância. Na oportunidade, Danna Santos de Oliveira Cezar Morial Pignatari, procuradora do município – corregedora geral, considerou memorando da Secretaria Municipal da Saúde que relata condutas funcionais de um servidor lotado na pasta.

Conduta funcional é o conjunto de comportamentos e atitudes que um indivíduo adota em um ambiente profissional, guiado por normas, regras e princípios éticos. Ela abrange aspectos como responsabilidade, disciplina, respeito, ética e profissionalismo, refletindo a forma como a pessoa se relaciona e cumpre suas obrigações no trabalho. A conduta funcional é fundamental para garantir um ambiente de trabalho harmonioso, eficiente e alinhado com os valores da organização.

Por conta dos relatos, foi constatada a necessidade de apuração dos fatos que poderiam, em tese, configurar falta funcional por parte do servidor envolvido. O processo de sindicância, então, foi aberto, com a participação de dois membros e sob a presidência da procuradora Danna Morial.

Já ontem, o Poder Executivo comunicou: “homologo o Relatório Final emanado pela Comissão Sindicante, presidida pela corregedora geral do município no sentido de acolher o pedido de exoneração do servidor, com o arquivamento do presente processo de sindicância”.

Um servidor municipal que cometeu faltas funcionais pode enfrentar várias consequências, dependendo da gravidade das infrações e da legislação local aplicável. As principais punições previstas em regimes disciplinares de servidores públicos incluem a advertência, que é utilizada para faltas leves; é uma repreensão formal por escrito, registrada no prontuário do servidor.

Para infrações mais graves ou reincidência, o servidor pode ser suspenso temporariamente de suas funções, sem direito à remuneração durante o período de suspensão.

Em casos de faltas graves, como improbidade administrativa, abandono de cargo, ou condutas que violem gravemente a ética ou os deveres funcionais, o servidor pode ser demitido do serviço público.

O jornal A Cidade perguntou para o Poder Executivo o nome do servidor envolvido, a idade e quais as atitudes dele, e a Prefeitura respondeu que “devido a Lei Geral de Proteção de Dados, a Prefeitura de Votuporanga não pode fornecer essas informações”.