Daniel Marques
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Aproveitando o momento de discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil, o jornal A Cidade entrou em contato com todos os 15 vereadores de Votuporanga para saber quem é a favor ou contra o projeto, e somente três se mostraram totalmente favoráveis.

Emerson Pereira (PSD), Gaspar (MDB) e Vilmar da Farmácia (PSD) são a favor. Cabo Renato Abdala (PRD) e Sargento Moreno (PL) são contra. Daniel David (MDB), Débora Romani (PL), Marcão Braz (PP), Natielle Gama (Podemos) e Serginho da Farmácia (PP) não têm opinião formada, mas falaram sobre o assunto.

Já O Wartão (União Brasil), Mehde Meidão (PSD), Ricardo Bozo (Republicanos), Carlim Despachante (Republicanos) e Osmair Ferrari (PL) não quiseram comentar sobre o assunto.

Pedido de vista
A apreciação da constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6x1), foi adiada nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados após um pedido de vista coletivo apresentado por lideranças do PSDB e do PL.

Diante da possibilidade de demora na tramitação da proposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, na terça-feira (14), um projeto de lei em regime de urgência constitucional com o objetivo de encerrar a escala 6x1 e diminuir a jornada semanal de 44 para 40 horas. Pela regra da urgência, a matéria precisa ser analisada em até 45 dias, sob pena de bloquear a pauta do plenário da Câmara.

Durante a reunião da CCJ realizada nesta quarta, o relator da PEC, deputado Paulo Azi (União-BA), apresentou parecer favorável à admissibilidade do texto, entendendo que a redução da jornada de trabalho está de acordo com a Constituição.

Além de propor o encerramento da escala 6x1, a PEC estabelece a diminuição da carga horária semanal de 44 para 36 horas, com implementação gradual ao longo de dez anos.

Mesmo com o parecer favorável do relator, a proposta ainda depende da aprovação da maioria dos integrantes da CCJ. O pedido de vista foi feito pelos deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF), que solicitaram mais tempo para examinar o conteúdo da matéria.

Opiniões dos vereadores

Emerson Pereira (PSD) – Favorável
“A nova PEC [pelo fim da escala 6x1] irá trazer muitos benefícios, como a melhora na saúde mental e física dos trabalhadores. A medida busca equilibrar a vida profissional e pessoal, reduzindo o esgotamento. Porque nós acreditamos que as pessoas trabalhando cinco dias e descansando dois vai melhorar a saúde, o bem estar, a qualidade de vida e produtividade, além de gerar empregos.

Gaspar (MDB) – Favorável
“O que for favorável ao trabalhador, eu sou a favor, que hoje seria o 5x2”.

Vilmar da Farmácia (PSD) – Favorável
“Acho que a jornada 5x2 é mais favorável ao trabalhador, porque dá mais qualidade de vida ao mesmo, possibilita o convívio familiar, prática de esportes e lazer, estudos, entre outros aspectos. A jornada 6x1 é exaustiva e causa muito estresse, ansiedade e até depressão ao trabalhador.”

Cabo Renato Abdala (PRD) – Contra
“Vai travar a economia, porque queira ou não queira, o Brasil depende do empresariado. A partir do momento que reduz a escala, o trabalhador, achando que vai ser beneficiado, ele não vai ser beneficiado, pois o salário dele, em tese, é contabilizado pelas horas trabalhadas, pois é de acordo com a produção dele que gera o lucro do empregador. Logo, é uma questão bem delicada.

Sargento Moreno (PL) – Contra
“Na minha opinião, eu acho que é um assunto bastante crítico. Existem diversas possibilidades de entendimento, e o que é bom ou ruim varia muito. Eu acho que não deveria mexer”.

Daniel David (MDB) – Sem opinião formada
“Falta um pouco de estudo, um pouco de clareza nessa situação.”

Débora Romani (PL) – Sem opinião formada
“Os trabalhadores realmente precisam de um dia para que possa se dedicar à família, para que possam fazer os trabalhos particulares deles. Só que para que isso aconteça, o empresário tem que ter condições, que o governo possa estar dando a eles, para que acabe essa escala 6x1. Senão, de onde que o empresário tira condição financeira para tirar um dia de trabalho? Tem essa divergência que precisaria ser muito melhor estudada. O governo teria que diminuir os impostos, ao invés de aumentar a carga tributária, que toda é por cima do empresário, para que ele possa ter condições de dar um dia a mais aos funcionários.”

Marcão Braz (PP) – Sem opinião formada
“De um lado nós temos a questão do trabalhador, de uma melhor qualidade de vida, de ter mais tempo com suas famílias, maravilhoso. Por outro lado, nós temos o empreendedor sufocado em meio a tantos impostos, em uma situação difícil de empreender no Brasil. Com o fim da escala o empreendedor terá que contratar mais pessoas, dobrar turnos. Tudo bem que isso gera mais empregos, mas pode ser que a situação do empreendedor fique mais difícil.

Natielle Gama (Podemos) – Não tem opinião formada
“Eu sou a favor do aumento progressivo do tempo de descanso das pessoas. Inclusive como mãe e mulher, a gente sente a necessidade e a importância da convivência com a família. Concordo que o Brasil tem que olhar para essa questão, mas como está sendo proposto eu tenho um pouco de receio. Inclusive agora que o governo pediu pra tramitar um PL [projeto de lei] em regime de urgência, isso é uma armadilha eleitoreira. É uma armadilha para angariar votos com uma narrativa populista visando as eleições. É um projeto complexo para tramitar em regime de urgência, não está apresentado no projeto o impacto financeiro e não tá incluído qualquer medida compensatória, como isso se desdobraria na nossa economia.”

Serginho da Farmácia – Não tem opinião formada
“Por enquanto, eu tenho a minha opinião, mas não quero declarar no momento, pois ainda estou em dúvida sobre algumas situações e preciso ver em relação ao projeto para analisar junto aos demais vereadores.”


Não quiseram comentar

O Wartão (União Brasil) – Não quis comentar
Mehde Meidão (PSD) – Não quis comentar
Ricardo Bozo (Republicanos) – Não quis comentar
Carlim Despachante (Republicanos) – Não quis comentar
Osmair Ferrari (PL) – Não quis comentar