O valor desse contrato é o mesmo do anterior. R$ 4.654.080,00
Foto: A Cidade
Da redação
A Saev renovou, em caráter emergencial, o contrato com a Shalom Engenharia e Construções Ltda pela coleta de lixo e varrição da cidade. Essa é a terceira renovação realizada pela autarquia desde julho do ano passado. O valor desse contrato é o mesmo do anterior, R$ 3.314.240,00 pela coleta de lixo e R$ 1.339.840,00 pela varrição manual das ruas, totalizando R$ 4.654.080,00. Atualmente existe uma licitação, que foi lançada em abril, sobre o tema.
De acordo com o documento divulgado via Diário Oficial do município, foi considerado o fato do certame da licitação ter sido programado, porém, “sua conclusão depende do cumprimento de etapas subsequentes, tais como julgamento, eventual fase recursal, homologação e formalização contratual.” Além disso, o atual contrato, também de caráter emergencial, venceria na última sexta-feira (29). Sobre isso, a Saev afirma que “os serviços em questão são contínuos e essenciais, não podendo sofrer interrupção, sob pena de prejuízo à saúde pública e à salubridade urbana.”
Apesar disso, também foi definido no termo de renovação que “a prorrogação do contrato terá vigência máxima de 180 (cento e oitenta) dias, sendo automaticamente encerrada antes desse prazo caso a nova licitação em andamento seja concluída e o contrato decorrente dela seja firmado.” Ou seja, se o processo licitatório for encerrado e uma empresa tiver sido escolhida, esse contrato será encerrado antes do final dos seis meses.
Licitação
A primeira data na qual a Saev publicaria um edital era no meio de janeiro. Porém, isso acabou não acontecendo devido, de acordo com a autarquia, pela necessidade de promover adequações no objeto contratual e em seus quantitativos.
O novo processo foi aberto no dia 23 de abril, com o certame sendo realizado no dia 11 de maio. Apesar disso, não foi divulgado pela Saev o resultado da licitação. O valor total é R$ 16.658.683,36.
Esse edital prevê um aumento considerável no preço tanto da coleta quanto da varrição. Enquanto a coleta, no atual contrato, tem o custo de R$ 207,14 por tonelada, o edital prevê R$ 288,56 pela mesma quantidade, um aumento 39%. Já a varrição sofrerá aumento de 27%, saindo de R$ 83,74 para R$ 153,61.