Da redação

A Câmara de Votuporanga aprovou, na noite de segunda-feira (3), o projeto de lei da Prefeitura para realizar a doação de um terreno e do imóvel construído nele ao Idav (Instituto Deficiente Audiovisual Votuporanga). Todos os vereadores votaram a favor da doação.

A área em questão pertence ao município e está situada na rua Alagoas, número 2887, bairro Parque Oito de Agosto. O lote havia sido doado no ano de 1984 à Associação Odontológica Regional de Votuporanga, que encerrou suas atividades no município. De acordo com o Executivo municipal, “desde então, o imóvel ficou abandonado, tendo o município ajuizado ação judicial que culminou na reversão do bem ao domínio público. Portanto, a doação em questão, proporcionará a utilização do imóvel em prol da população, atendendo assim ao interesse público.”

Algumas exigências são feitas no projeto, como a utilização exclusiva do imóvel para fins institucionais e assistenciais e a proibição de alienação ou cessão a terceiros. Mas a mais importante demanda é a de que o Idav terá um prazo de dois anos após a sanção da lei para celebrar a escritura e realizar todas as reformas necessárias no imóvel. 

A vereadora Natielle Gama (Podemos) afirmou que o instituto “realiza um trabalho realmente admirável, incrível na nossa cidade. Eu tive a oportunidade de conhecer em 2024 o Idav, conhecer o trabalho que a Li realiza, atendendo paciente de todas as idades, mas principalmente idosos, e é uma estrutura deficitária que eles utilizam. Sempre foi um desejo do nosso coração ver uma evolução dessa estrutura mediante os serviços realizados ali.”

Ao justificar seu voto, Cabo Renato Abdala (PRD) explicou que serão resolvidos dois problemas de uma vez só. “A instituição carece de doações de deputados e nós estávamos com um problema tão grande naquele local, que apesar de ser próximo à companhia da PM, os meliantes estavam pulando lá”, destacou.

O procurador geral do município, Douglas Lisboa, que estava na Câmara para outra questão, acabou falando um pouco de como foi complicado esse processo de doação do terreno ao Idav. “O prédio é da prefeitura e ficou mais de dois anos discutindo a reversão do imóvel para o município, para poder doar ao Idav, pois a associação dos odontologistas, que era a proprietária, já não existe mais, aquele prédio estava abandonado. Quem ia pagar as custas do processo, enfim o imbróglio. O município teve que atuar firmemente para reverter isso e poder doar”, explicou.