Novo processo licitatório autorizado pelo prefeito Jorge Seba garantirá a retomada das atividades de turismo de aventura e recreação aquática no espaço
Novo processo licitatório autorizado pelo prefeito Jorge Seba garantirá a retomada das atividades de turismo de aventura e recreação aquática no espaço Foto: Prefeitura de Votuporanga
O processo para contratação da empresa que irá operar a tirolesa e os pedalinhos no Parque da Cultura segue em andamento. Conduzido pela Secretaria de Cultura e Turismo e autorizado pelo prefeito Jorge Seba, o novo procedimento licitatório busca garantir a retomada das atividades de turismo de aventura e recreação aquática no espaço, após o encerramento do contrato anterior.
A necessidade de uma nova licitação surgiu após a empresa Aguapeí Brasil Soluções Integradas solicitar a rescisão amigável do Contrato de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público nº 342/2025, firmado em agosto de 2025. No pedido, a empresa alegou inviabilidade para executar o objeto contratado.
Concluídos os procedimentos de rescisão, a Secretaria de Cultura e Turismo deu continuidade aos trâmites para a realização de um novo processo licitatório. A sessão pública ocorreu em 11 de junho, porém as empresas participantes foram inabilitadas por não apresentarem a documentação exigida ou por não atenderem ao valor mínimo estabelecido para a concessão.
Diante desse resultado, foi autorizada a abertura de um novo procedimento licitatório. O ato foi assinado pelo prefeito Jorge Seba em 14 de julho, permitindo o prosseguimento das etapas administrativas necessárias para a contratação da futura concessionária.
A Secretaria de Cultura e Turismo segue acompanhando todas as etapas do procedimento licitatório e, após a conclusão do processo e a assinatura do contrato, a empresa vencedora poderá iniciar a operação dos atrativos, respeitando todos os requisitos legais previstos na concessão.