Daniel Marques
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O reajuste do Bolsa Família anunciado pelo Governo Federal na semana passada vai beneficiar quase 9.500 pessoas em Votuporanga. Conforme dados apurados pela reportagem do jornal A Cidade, atualmente o município contabiliza 3.690 famílias atendidas pelo programa, totalizando 9.429 pessoas beneficiadas. A atualização dos valores foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e terá efeito a partir da folha de outubro.

O reajuste será de 15,04%. Com a atualização, o valor mínimo garantido por família passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio estimado subirá de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores estarão disponíveis aos beneficiários a partir de 19 de outubro, conforme o calendário de pagamentos do programa.

Também haverá alteração no valor pago por integrante da família. O Benefício de Renda de Cidadania passará de R$ 142 para R$ 164 por pessoa. A soma dos benefícios calculados para cada família deverá alcançar, no mínimo, R$ 691.
De acordo com os dados divulgados pelo Governo Federal, o impacto financeiro da atualização será de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027. A atualização foi estabelecida pelo Decreto nº 13.120, publicado em 17 de setembro, e considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

Segundo a Secretaria da Assistência Social de Votuporanga, não existe um cadastro específico para o Programa Bolsa Família. As famílias interessadas realizam a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, que também é utilizado como referência para a seleção de beneficiários de outros programas sociais federais, estaduais e municipais. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social define que o CadÚnico é o principal instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda.

A inclusão no Bolsa Família é realizada pelo Governo Federal, de acordo com os critérios estabelecidos para o programa e a disponibilidade orçamentária. Atualmente, podem ser contempladas famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, desde que estejam inscritas no CadÚnico e mantenham os dados cadastrais atualizados. A renda por pessoa é calculada a partir da soma dos rendimentos da família dividida pelo número de integrantes.

Não há um valor fixo pago a todas as famílias. O benefício é calculado de acordo com a composição familiar, considerando fatores como o número de integrantes, a idade das pessoas que fazem parte da família, a renda e a presença de gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Os valores e critérios dos benefícios seguem as regras estabelecidas pelo Governo Federal.

Em relação aos cancelamentos, dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social apontam que, nos primeiros seis meses de 2026, foram registrados 296 cancelamentos de benefícios entre janeiro e junho em Votuporanga. Foram 42 cancelamentos em janeiro, 36 em fevereiro, 88 em março, 35 em abril, 57 em maio e 38 em junho. Os cancelamentos seguem os critérios estabelecidos pelo Governo Federal e fazem parte dos procedimentos de gestão e atualização dos benefícios do programa.

Para quem pretende participar do Bolsa Família, é necessário realizar ou manter atualizado o Cadastro Único junto aos equipamentos da Assistência Social, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

A inscrição no Cadastro Único, porém, não garante o ingresso imediato no Bolsa Família. Segundo o Governo Federal, o cadastro é pré-requisito, mas a inclusão no programa não ocorre automaticamente. A seleção das famílias é realizada mensalmente por meio de sistema informatizado, considerando os critérios do programa e a disponibilidade orçamentária.