Da redação

Um terreno de mais de 7,2 mil metros quadrados, de propriedade da Prefeitura de Votuporanga, é um possível local para receber habitações sociais. A informação vem como resposta do Poder Executivo local após um requerimento protocolado na Câmara de autoria do vereador Marcão Braz (PP).

Segundo o documento, o terreno fica na continuação da rua Luiz Carlos Ferreira Mendonça e está situado na beira da linha férrea. Também é informado que “a referida área já se encontra em tratativas com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, com vistas à avaliação da sua viabilidade e à análise quanto à possibilidade de utilização para a implantação de conjunto habitacional.”

Apesar disso, a Prefeitura também destaca que apesar das tratativas estarem em andamento, isso não significa que que será aprovada a implantação do empreendimento. “A eventual destinação da área para essa finalidade está condicionada às análises e providências técnicas, urbanísticas, jurídicas, ambientais e administrativas pertinentes, bem como ao atendimento dos requisitos e critérios estabelecidos pelos órgãos e entidades envolvidos”, afirma.

Necessidade reforçada
Por duas vezes esse ano, Marcão protocolou indicações para a Prefeitura construir pelo menos 200 casas no distrito de Simonsen. A primeira foi em fevereiro e a segunda em maio.

Em sua justificativa para protocolar o segundo pedido igual ao primeiro, o vereador afirma que um ofício de resposta vindo da CDHU “esclareceu que a tramitação e análise técnica da demanda dependem, obrigatoriamente, da formalização do pedido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, condição essencial para o regular processamento administrativo.”