Número é 208% maior que o da última eleição nacional em 2022, quando foram 34 registros durante o período; saiba como reconhecer assédio eleitoral
Foram mais de 40 denúncias sobre uso irregular de vias públicas Foto: A Cidade
Da redação
O período eleitoral em Votuporanga terminou com recorde de denúncias no sistema Pardal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ao todo, foram 105 denúncias feitas no período que abrangeu a segunda metade de agosto até o último domingo, quando foi realizado o segundo turno das eleições presidenciais.
O número representa um aumento de 208% em comparação às últimas eleições nacionais, ocorridas em 2022. Naquele ano, foi registrado um total de 34 denúncias na cidade, sendo 29 no primeiro turno e 5 no segundo.
No total, foram registradas denúncias de 13 tipos diferentes, sendo a maioria de ocorrências em vias públicas (46), seguido de propaganda irregular na internet (16) e uso irregular de bens públicos (15), que fecham o pódio. De acordo com a lei, não é permitido afixar material de campanha em locais de uso comum, com única exceção sendo os windbanners (bandeiras).
Além dessas, os outros dez tipos diferentes de denúncias foram: comícios e showmícios (7), distribuição de material gráfico (5), uso irregular de bens particulares (3), emissoras de rádio e televisão (2), carro de som, minitrio e trio elétrico (2), outdoors e outdoors eletrônicos (2), propaganda eleitoral em jornais e revistas (2), envio de mensagens (1), candidatos e candidatas que sejam artistas (1), e adesivos em automóveis (1).
A maior parte dos candidatos que foram alvos de denúncia concorriam a vagas de deputado estadual. Foram 64 denúncias envolvendo esses candidatos, seguido pelos candidatos a deputado federal, que receberam 30 denúncias. Partidos, coligações e federações receberam seis denúncias, candidatos a governadores e presidentes foram alvos de duas cada.
São Paulo e Brasil
Considerando todo o estado de São Paulo, a capital paulista ficou em primeiro lugar na quantidade de denúncias de irregularidades eleitorais. Foram 3.498 somente no primeiro turno, quase sete vezes mais que a segunda colocada, São Bernardo do Campo, com 515. Santo André ficou logo abaixo com 348. São José do Rio Preto, maior cidade do Noroeste Paulista, teve 192 denúncias.
No Brasil, o estado de São Paulo recebeu o maior número de denúncias, com 13.750, seguido da Bahia com 7.032 e Minas Gerais com 6.045. Tocantins, o estado que recebeu menos denúncias, teve apenas 105.
Assédio eleitoral
Até o dia de ontem, foram reportados ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) três crimes de assédio eleitoral durante o período eleitoral. Todas elas foram feitas em outubro.
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que “ninguém pode constranger, ameaçar ou pressionar o trabalhador por causa de política. Quando isso acontece, a lei é clara: há violação de direitos fundamentais e podem surgir consequências eleitorais, cíveis, trabalhistas e criminais.”
O órgão também esclarece que o assédio eleitoral pode ser executado por chefes e superiores hierárquicos, pessoas que tem poder de decisão. “Isso vale para todo tipo de relação de trabalho: trabalhadores celetistas, terceirizados e estagiários. A pressão pode até ser feita contra quem trabalha na administração pública”, explica.
Alguns exemplos de assédio eleitoral são: ameaçar demitir empregados caso determinado candidato perca; dizer que vai fechar a empresa se outro candidato ganhar; pedir para funcionários gravarem vídeos de apoio político ou distribuir panfletos ou compartilhar postagens em redes sociais ou; usar reuniões de trabalho para fazer campanha.
