Diante da escassez de recursos e da indefinição orçamentária, lançamento da nova fase do programa habitacional – marcado para esta quinta-feira – pode ser postergado
Diante da escassez de recursos e da indefinição do Orçamento de 2016, o governo pode ser obrigado a postergar o anúncio da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida. Pelo Twitter, a presidente marcou para quinta-feira o anúncio da nova fase do programa de habitação. No entanto, fontes da construção civil, dos ministérios e dos bancos disseram que o governo não conseguiu bater o martelo sobre os novos parâmetros e que o lançamento deve ser adiado ou ficar mais "discreto".
Uma das razões é que, por mais que a presidente afirme que os cortes dos gastos não vão atingir programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, não há dinheiro para contratar novas moradias para a faixa 1 do programa até segundo semestre de 2016. Para as famílias mais pobres, que ganham até 1.600 reais, 95% do imóvel é bancado com recursos públicos. O orçamento do programa de 2016 aloca a maior parte do dinheiro para pagar as obras que já estão em andamento. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que as contratações da nova fase serão feitas em "velocidade menor".
Ao entregar casas em Campina Grande (PB), na última sexta, Dilma voltou a afirmar que o governo vai contratar 3 milhões de moradias até o fim de 2018. "Nós vamos suar a camiseta para fazer essas 3 milhões de moradias contratadas. Não digo que todas vão estar prontas, mas vão estar contratadas", discursou. Na cerimônia, Dilma não prometeu lançar a terceira fase do programa nesta semana.
Segundo o jornal O Globo, a presidente se reúne nesta terça com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Cidades, Gilberto Kassab, para decidir como ficará a terceira etapa do Minha Casa. Em reportagem, o jornal cita que o governo não tem recursos nem para colocar em dia os desembolsos às construtoras do atual programa e está virando o mês devendo entre 800 milhões de reais e 1 bilhão de reais.
Mudança - A principal novidade da fase 3 do MCMV é a criação de uma faixa de renda batizada de Faixa 1 FGTS. A nova modalidade vai beneficiar famílias com renda mensal de 1.200 reais a 2.400 reais, que poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com o financiamento da casa própria. No entanto, essa nova faixa precisa ser aprovada pelo conselho curador do FGTS, que reúne representantes dos trabalhadores, de empresários e do governo.
Para as faixas 2 e 3 do MCMV, direcionada a famílias com renda de até 3.275 reais e 5.000 reais, respectivamente, a fonte de recursos é também o FGTS, o que garantiu as contratações em meio às restrições de orçamento. O subsídio com os recursos do fundo tem teto de 25.000 reais.
