O juiz da 14ª Vara Federal em Natal determinou busca e apreensão na empresa Lachmann Agência Marítima
O navio Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers, é apontado pela Polícia Federal como causa do derrame de óleo no Nordeste Foto: Reprodução
BRASÍLIA — O navio mercante Bouboulina, de bandeira grega e propriedade da empresa Delta Tankers LTD , é o responsável pelo petróleo vazado e que contamina a costa do Nordeste. Esta é a informação da Polícia Federal (PF) que consta na decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal.O juiz determinou busca e apreensão na empresa Lachmann Agência Marítima , que foi agente marítimo da Delta Tankers no Brasil. Outra empresa foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo juiz, a Witt O Brien's. Ambas as empresas ficam no Centro do Rio.O Bouboulina ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, conforme documento encaminhado pela Marinha à PF. A detenção ocorreu por "incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo descarga no mar".Estão sendo cumpridos nesta sexta-feira dois mandados de busca no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio. De acordo com a PF, o navio acusado de derramar óleo na costa brasileira está ancorado em um porto da Nigéria .A partir de informações fornecidas pela Marinha, foi constatado que a Delta Tankers tinha um agente marítimo no Brasil, a Lachmann Agência Marítima, e que o navio grego Bouboulina tinha um "indivíduo qualificado" no Rio, a Witt O Brien's. Esta última empresa atua no ramo de riscos e orienta empresas marítimas sobre planos de contingência e procedimentos a serem adotados em desastres, conforme a PF.
A empresa contratada atuou "no famoso caso de vazamento de óleo da plataforma DeepWater Horizon", como está reproduzido na decisão. Trata-se de uma plataforma que explodiu no Golfo do México em 2010, matando 11 trabalhadores e derramando milhões de barris de petróleo no mar.
De acordo com as investigações, o navio mercante Bouboulina atracou na Venezuela em 15 de julho e o derramamento teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho.
As investigações foram realizadas de forma integrada com Marinha, Ministério Público Federal, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Também houve apoio de uma empresa privada do ramo de geointeligência.
A Descoberta
As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Federal com o apoio da Marinha e outras instituições. Mas a descoberta da mancha original coube a uma empresa privada . Especializada em georreferenciamento , a empresa obteve e repassou à Polícia Federal 830 imagens produzidas no local. As imagens, com data e horário, permitiram à polícia e, depois à Marinha, identificar a primeira mancha do óleo derramado e estabelecer o momento provável do crime. O vazamento teria ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho.O comandante e a empresa estão sendo investigados por pelo menos três tipos de crime: poluir o meio ambiente, não adotar medidas preventivas para evitar danos ambientais e, por último, não comunicar às autoridades competentes o derramamento de óleo na costa brasileira. Para a polícia, são fortes os indícios de materialidade e autoria, ou seja, já se sabe da prática do crime e quem são seus autores. Falta esclarecer agora as circunstâncias. Ou seja, a polícia precisa identificar se o vazamento foi intencional ou acidental .
— Não sabemos ainda se o crime foi doloso (intencional) ou culposo (não intencional). Tem indícios suficientes de autoria, da empresa e do navio. Em crimes ambientais empresas são indiciadas. As empresas também são acusadas de crime ambiental. Não só para a pessoa do comandante e a tripulação, mas também a empresas – disse o delegado Agostinho Cascardo, numa entrevista coletiva em Natal.
O óleo teria sido derramado num ponto a 730 quilômetros da costa da Paraíba. O navio teria saído da Venezuela com destino a Cingapura e, em seguida, à África do Sul. Depois desta primeira etapa da viagem, estaria ancorado num porto da Nigéria. Segundo Cascardo, o derramamento de óleo é considerado pequeno em relação a carga do navio.
— O que chegou à costa brasileira é uma fração. O que mostra que foi um pequeno vazamento ou um descarte intencional — afirma o delegado.
A empresa fez imagens das manchas de óleo e repassou os dados da Polícia Federal. Depois de uma primeira checagem das informações, a polícia encaminhou o material a Marinha. A partir daí, a Marinha fez um rastreamento e identificou o navio que passou pelo local do crime, nos momentos indicados pelas imagens. A empresa privada forneceu as fotos e alguns dados adicionais por iniciativa própria e sem cobrar qualquer valor da polícia pelo serviço.
O navio
O petroleiro deixou a Nigéria e está agora navegando em águas da África do Sul. Mais cedo, a Marinha havia afirmado que o navio tanque estaria ancorado na Nigéria, mas sites de rastreamento de embarcações, que monitoram sinais abertos de transponders, indicam que a embarcação deixou a costa nigeriana e está agora próxima à Cidade do Cabo.
Os sites Vessel Finder, Marine Traffic, MyShipTracking e FleetMon indicam o navio com localização na costa sulafricana na última meia hora.
Construído em 2006 e nomeado em homenagem a Laskarina Bouboulina, heroína da Guerra da Independência Grega, o navio-tanque tem 276m de comprimento e pode carregar até 164 mil toneladas (somando carga, passageiros, água, combustível, mantimentos etc.).
