O governo federal ainda não sabe quando vai começar a pagar a segunda parcela do benefício emergencial de R$ 600, que promete ajudar os brasileiros a enfrentar a crise do novo coronavírus. O pagamento começaria ontem, mas foi adiado porque o Executivo precisou liberar mais recursos para o programa depois que o número de brasileiros que solicitaram o benefício superou as estimativas e o orçamento. E, até agora, não teve o novo calendário definido.

Responsável por definir as datas de pagamento dos R$ 600, o Ministério da Cidadania chegou a anunciar a antecipação da segunda parcela na semana passada. Porém, logo voltou atrás por conta do impasse orçamentário. A pasta argumentou, inicialmente, que os R$ 600 devem ser pagos a 70 milhões de pessoas, e não a 54 milhões, como calculou o governo, o que forçou o Executivo a ampliar o orçamento de R$ 98 bilhões do benefício emergencial.

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A suplementação foi realizada na última sexta-feira, por meio da Medida Provisória (MP) 956. Publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, liberou mais R$ 25,72 bilhões para reforçar o pagamento do “auxílio emergencial de proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade, devido à pandemia da Covid-19”.

Na ocasião, o Ministério da Cidadania confirmou que a medida permitiria o pagamento da segunda parcela do benefício de R$ 600. E o ministro Onyx Lorenzoni chegou a dizer que, com isso, no início desta semana seria definido o calendário de pagamento. Procurado ontem, quando muitos brasileiros esperavam receber a segunda parcela dos R$ 600, e não viram nada cair nas suas contas, a pasta não apresentou as novas datas de pagamento.

À frente dos pagamentos, a Caixa confirmou que “ainda aguarda liberação de recursos orçamentários e definição de novo cronograma do Ministério da Cidadania”. O banco garantiu que “está preparado para o pagamento da parcela dois” do benefício emergencial.

Ainda de acordo com a Caixa, 39,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela dos R$ 600 e, portanto, devem ser contempladas por essa segunda rodada de depósitos. São aproximadamente 15,2 milhões de trabalhadores informais e autônomos que se cadastraram no aplicativo do benefício emergencial, além dos segurados do Bolsa Família e dos inscritos do CadÚnico, que também têm direito aos R$ 600.

Cadastro
Mas têm muitas pessoas que ainda aguardam a primeira parcela dos R$ 600. É que o número de brasileiros que pediu o auxílio no aplicativo da Caixa chega a 48,4 milhões. E, desse total, só 15,2 milhões receberam o benefício.

Segundo os dados da Dataprev, que é a responsável pela análise dos cadastros recebidos pelo aplicativo da Caixa, outros 5 milhões de pessoas tiveram o cadastro considerado elegível para receber os R$ 600 e devem receber em breve. Outros 13,6 milhões ainda estão passando por uma revisão cadastral para saber se têm direito ao benefício, e mais 5,1 milhões de trabalhadores ainda terão os dados avaliados pela Dataprev. Foram considerados inelegíveis para o programa 6,9 milhões.

Questionado sobre o impasse, ontem, Jair Bolsonaro disse que faltam poucas pessoas para serem pagas. O presidente ainda ressaltou que não está nos planos do governo estender o benefício para além dos três meses calculados inicialmente. “São três parcelas de R$ 600, não está prevista a ampliação. Até porque, cada parcela está na casa de R$ 30 bilhões”, explicou Bolsonaro.

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Enquanto não recebe o calendário de pagamentos da segunda parcela dos R$ 600, a Caixa dá continuidade ao depósito da primeira parcela. Segundo o banco, mais 5,1 milhões receberão os recursos hoje. Ao todo, serão creditados R$ 3,6 bilhões para 3,2 milhões de inscritos pelo aplicativo e para 1,9 milhão de segurados do Bolsa Família.

*Correio Braziliense