A concentração de vencimentos de papéis e a baixa emissão de títulos motivadas pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) fizeram o endividamento do governo cair pelo segundo mês seguido. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, recuou, em termos nominais, 1,28% em abril, na comparação com março, informou hoje (27) a Secretaria do Tesouro Nacional. O estoque passou de R$ 4,215 trilhões para R$ 4,161 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, caiu 1,57% em abril, passando de R$ 4,006 trilhões para R$ 3,944 trilhões.

A queda deve-se, segundo o Tesouro, ao resgate líquido de R$ 81,83 bilhões na DPMFi. Esse resgate foi parcialmente compensado pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 19,03 bilhões.

O resgate líquido de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos resgatados (embolsado pelos investidores) – R$ 121,69 bilhões – em relação ao volume de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, que somou R$ 39,03 bilhões. Por causa da volatilidade do mercado, o Tesouro tem feito menos leilões para não aceitar as taxas pedidas pelos investidores.

Depois de ter tirado de circulação R$ 35,562 bilhões em títulos públicos em março, o Tesouro não precisou recomprar papéis em abril. De acordo com o órgão, isso representa um indicativo de que as condições de mercado estão melhorando aos poucos, apesar das restrições de liquidez e da elevada incerteza.

Por meio do programa de recompra, o Tesouro adquire de volta papéis que ainda não venceram para tranquilizar o mercado. Além de fornecer um referencial para os juros de mercado, essas operações reduzem as perdas de investidores com a oscilação de preços em papéis prefixados e indexados à inflação.

Mercado externo
O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, aumentou 4,23%, passando de R$ 208,29 bilhões para R$ 217,11 bilhões de março para abril. O principal motivo foi a alta de 4,39% do dólar no mês passado. A moeda norte-americana é o principal fator de correção da dívida externa.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como se observou ao longo do último mês.

Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentado em janeiro.

Detentores
Os fundos de investimento foram os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 25,76% de participação no estoque. As instituições financeiras, com 25,72%, e os fundos de pensão, com 25,65%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Com a retirada de recursos de investidores internacionais do Brasil, decorrente da crise econômica, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu, atingindo 9,36% em abril. Este é o menor percentual de estrangeiros na dívida interna desde janeiro de 2010. Os demais grupos somam 13,51% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Composição
Quanto à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, a fatia dos papéis corrigidos por taxas flutuantes subiu para 38,73% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, cuja participação caiu de 30,63% para 28,85%, devido principalmente ao vencimento elevado desses títulos no primeiro mês de cada trimestre. Em abril, o Tesouro resgatou R$ 99,08 bilhões de papéis prefixados a mais do que emitiu.

A participação dos papéis corrigidos pela inflação subiu levemente, de 26,38% para 26,87%. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação aumentada de 5,24% para 5,54% do montante total da DPF, principalmente por causa da alta do dólar no mês passado.