Multa pode chegar a R$ 13,5 mil em caso de descumprimento da lei, segundo a prefeitura
Lei proíbe soltura de fogos de artifício com barulho em Bady Bassitt — (Foto: Fareed Khan/AP/Arquivo)
Uma lei que proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos com barulho foi aprovada em Bady Bassitt (SP).
A lei municipal foi aprovada por unanimidade pelos vereadores e sancionada no dia 4 de dezembro.
São permitidos apenas efeitos pirotécnicos visuais sem estampido e, em caso de descumprimento, é prevista multa de aproximadamente R$ 2,7 mil para pessoas físicas. A multa é de cerca de R$ 13,5 mil em caso de pessoa jurídica, segundo a prefeitura.
O município vai fiscalizar a soltura de fogos de artifício com barulho e aplicar autuações em casos de descumprimento da lei.
*Com informações de G1 São José do Rio Preto e Araçatuba