Pedro Spadoni
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A Prefeitura determinou que o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino vai ocorrer a partir de 1º de março. A decisão foi publicada em decreto, numa edição extra do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura.A volta às aulas, no entanto, é válida apenas para as unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Entre as justificativas presentes no decreto para o retorno às aulas presenciais, estão a necessidade de atendimento dos objetivos de aprendizagem previstos para o ano letivo de 2021 e a importância das interações presenciais nas escolas com profissionais da educação e colegas para a saúde emocional e aprendizagem dos estudantes, comprovada, segundo o decreto, por evidências científicas sobre os efeitos negativos de longos períodos de suspensão das aulas presenciais.

Regras
De acordo com o decreto, as unidades vão seguir uma série de protocolos sanitários desenvolvidos pela Seedu (Secretaria Municipal da Educação) para a retomada das aulas presenciais no contexto da pandemia do coronavírus, bem como os definidos no Plano São Paulo, do governo estadual.

Na prática, isso significa que se a região DRS-XV, que abrange Rio Preto, Votuporanga e outros 100 municípios, ainda estiver na fase laranja do Plano SP até o dia marcado para o retorno presencial, a presença dos alunos será facultativa. Já caso a região passe para as fases amarela, verde e azul, a presença será obrigatória.

Além disso, nas fases vermelha e laranja a presença será limitada a até 35% do número de alunos matriculados. Já na amarela, a presença é limitada a 70%. A partir da verde, é admitida a presença de 100% dos alunos matriculados.

Ensino híbrido
O decreto também coloca que as escolas deverão oferecer a possibilidade de educação híbrida, em que ocorre o revezamento de estudantes entre aulas presenciais e remotas, para que os protocolos sanitários sejam respeitados.
Ainda segundo o decreto, as escolas deverão organizar esse revezamento de alunos de acordo com os dias definidos para o atendimento presencial. 

O documento também ressalta que nos dias letivos em que os estudantes não estiverem presencialmente nas escolas, eles deverão, obrigatoriamente, realizar as atividades propostas de maneira remota.

Professores
Já no caso dos profissionais da educação, esses retomam suas atividades presenciais nas escolas a partir de amanhã, de acordo com o decreto da Prefeitura. 

O documento também informou que, até 26 de fevereiro, os professores vão participar de atividades de planejamento escolar e formação. O objetivo é que eles possam praticar os protocolos sanitários da retomada e receber orientações sobre o uso de equipamentos e acesso às aplicações e ferramentas tecnológicas.