Pedro Spadoni
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Enquanto se propaga uma suposta queda de arrecadação por conta da pandemia do coronavírus, apurando os dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo estadual, o jornal A Cidade constatou que, até o momento, os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Votuporanga têm sido maiores, quando comparados aos do mesmo período em 2020.

Os quatro repasses de janeiro e os dois de fevereiro deste ano para o município, somados, dão R$5.386.690,11. Em comparação aos seis primeiros repasses de 2020, o valor é aproximadamente 35% maior.

Tanto no Estado quanto na cidade, muito se falou sobre o aumento do ICMS no começo deste ano. A medida faz parte do pacote de reforma administrativa e ajuste fiscal do governador João Doria (PSDB), aprovado em outubro de 2020 pela Assembleia Legislativa. O objetivo, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas do Estado e liberar recursos para investimentos.

Fevereiro

No segundo repasse deste mês do imposto, realizado pelo governo na terça-feira, Votuporanga recebeu R$848.732,46. O valor é 19% maior, em comparação ao segundo repasse de fevereiro do ano passado. O primeiro repasse deste mês, de R$659.437,30, também ficou na frente quando comparado ao primeiro do ano anterior: R$ 155.117,08 a mais (aumento de 30,7%).

De acordo com a Pasta, o próximo está previsto para dia 18, no valor de R$470.940,36. Caso se concretize, seria quase 19% maior que o terceiro repasse de fevereiro de 2020, de R$ 395.804,60.

Outros repasses

Metade dos repasses do ICMS para Votuporanga realizados em janeiro deste ano foram maiores, em comparação aos do mesmo período no ano passado. No total, o aumento foi de 25,4% (R$785.55,09 a mais).

Os primeiros dois repasses de janeiro de 2020 (realizados no mesmo dia), somados, foram de R$174.025,98. Já o primeiro repasse de janeiro deste ano foi de R$567.340,12. Ou seja, R$393.314,14 a mais do que o repasse do ano passado. Isso representa um aumento de 226%, isto é, o repasse mais do que dobrou.

O último repasse de janeiro deste ano também foi maior do que em 2020. No ano passado, hfoi de R$1.421.023,54, enquanto neste ano foi de R$2.091.935,39. O salto foi de R$670.911,85 (um aumento de 47,2%).

A previsão é que o município receba mais dois repasses neste mês, de R$470.940,36 e R$514.502,61 respectivamente. Por ora, há apenas um repasse previsto para março, de R$1.937.850,92.

Repasses do ICMS para Votuporanga em 2021:

Janeiro

- 1º repasse: R$567.340,12;
- 2º repasse: R$728.840,41;
- 3º repasse: R$490.404,44;
- 4º repasse: R$2.091.935,39;
- Total do mês: R$3.878.520,35;

Fevereiro

- 1º repasse: R$659.437,30;
- 2º repasse: R$848.732,46;
- 3º repasse (previsão): R$470.940,36;
- 4º repasse (previsão): R$514.502,61;
- Total do mês (previsão): R$2.493.612,73;

Março

1º repasse (previsão): R$1.937.850,92.