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Geral
Municípios paulistas recebem mais de R$ 909,86 milhões em repasse do ICMS no início de julho
Entre os beneficiados, Fernandópolis recebeu um total de R$ 1,5 milhão
Os 645 municípios do estado de São Paulo iniciaram o mês de julho com um reforço significativo em seus cofres. O primeiro repasse de recursos do ICMS, arrecadado entre os dias 1º e 5 de julho, totalizou mais de R$ 909,86 milhões, com o montante sendo depositado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo ontem. Entre os beneficiados, Fernandópolis recebeu um total de R$ 1,5 milhão.
Os valores transferidos às prefeituras já estão descontados do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme determina a Constituição. Este é o primeiro dos cinco repasses previstos pela Secretaria da Fazenda para o mês de julho, com as próximas parcelas agendadas para os dias 16, 23, 30 e 6 de agosto.
Entre janeiro e junho deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento já repassou mais de R$ 20,5 bilhões em recursos do ICMS às prefeituras paulistas. Esses repasses são calculados de acordo com os Índices de Participação dos Municípios (IPM), que determinam a quota-parte de cada cidade na arrecadação do imposto.
Para Fernandópolis, o acumulado de repasses de janeiro a junho de 2024 foi de R$ 21 milhões, um valor 4,4% menor do que o mesmo período do ano passado, quando o município recebeu R$ 22 milhões.
Os repasses do ICMS são uma fonte crucial de receita para os municípios, representando 25% do produto da arrecadação estadual, conforme estabelecido por lei. Esses recursos são fundamentais para o financiamento de diversos serviços e projetos municipais, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.
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