Franclin Duarte 
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O juiz da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Votuporanga, Maurício José Nogueira, manteve o assassino do tecnólogo do IFSP (Instituto Federal de São Paulo), Jailson Alves preso. Thiago Felício de Oliveira, de 23 anos, foi acusado pelo Ministério Público por latrocínio (roubo seguido de morte), mas alega em juízo que agiu em legítima defesa. 

A decisão faz parte da revisão deprisão determinada pelo artigo 316 do Código penal. De acordo com o magistrado a forma como o crime ocorreu intranquiliza a população, de modo que é necessária sua custódia cautelar para garantia da ordem pública pois, segundo ele, caso fique solto, haverá possibilidade de o réu praticar novas condutas delituosas. 

“Ademais, há relatos de que o acusado apoderou-se de uma faca para ir até à casa da vítima e, após o delito, apoderou-se de diversos objetos de propriedade da mesma, inclusive uma motocicleta, aparentando uma certa premeditação para cometimento do crime a ele imputado, sendo que, segundo relatos do mesmo, apenas por haver ficado com medo acabou por deixar os objetos em diversos lugares, tendo conseguido somente a venda de um celular de propriedade davítima. Pelos motivos acima expostos, a prisão preventiva do investigado mostra-se necessária”, disse o juiz. 

A acusação 
De acordo com a denúncia feita pelo MP, Thiago ingressou na casa de Jailson (que era seu vizinho), provavelmente a convite dele mesmo, e, para roubar a vítima, teria desferido golpes de faca em seu pescoço. Após o assassinato, o acusado subtraiu diversos produtos como celulares, um notebook, uma câmera fotográfica e uma motocicleta Honda/Titan. 

Ainda de acordo com a denúncia, antes de sair da residência da vítima com os objetos roubados, o acusado trocou de camiseta, vestindo uma de Jailson e depois postou nas redes sociais a venda de um dos celulares roubados, que foi adquirido pelo valor de R$ 200 por um morador de Fernandópolis. 

Horas mais tarde, acompanhado de sua mãe e de seu padrasto, Thiago compareceu ao plantão policial e admitiu parcialmente os fatos, indicando aos policiais onde estavam os demais objetos subtraídos, os quais foram apreendidos. Dentre esses objetos apreendidos, havia R$ 200,00 da venda do telefone. 

A defesa 
Já a defesa alega que o acusado agiu em legítima defesa. De acordo com a contestação apresentada pela advogada Elizaiane Alves Dias, Jailson, que seriahomossexual, vinha se insinuando para Thiago e, no dia dos fatos, teria oferecido um perfume de presente para o acusado, que aceitou e teria entrado na residência da vítima com a finalidade de receber o presente. 

Ainda segundo a defesa, percebendo que Jailson estaria “mal-intencionado”, o jovem pegou uma faca de sua casa e levou “por precaução”. Dentro do imóvel ele alega que a vítima tentou o estuprar, motivo pelo qual ele reagiu e acabou desferindo golpes de faca em seu pescoço. 

“Apavorado e atordoado pelo ocorrido, ao se visualizar banhado em sangue, com medo de represálias e de ser mal interpretado, desconhecendo seu direito ao contraditório e ampla defesa, decide deixar o local rapidamente. Trocou de camiseta, subtraiu alguns objetos que pensou em vendê-los unicamente para somar uma quantia suficiente para sair da cidade, pois sentia-se desesperado pelo acontecido”, diz a defesa. 

Decisão 
Agora os argumentos da defesa e as provas juntadas pela acusação serão analisadas pelo juiz Maurício José Nogueira, que já marcou a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27 de abril, às 13h30.