Andressa Aoki
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A Comissão Processante que está apurando a denúncia de dupla filiação contra o vereador de Cosmorama, Senoir Aparecido Rodrigues, se reuniu ontem à tarde para discutir os trabalhos.
Segundo o relator Antônio Carlos Marques (PMDB), mais conhecido como Tonico, o denunciado será notificado oficialmente hoje e a partir disso terá 10 dias para apresentar a sua defesa. "Ele poderá trazer todos os documentos que consideram cabíveis e chamar até 10 testemunhas para depor", explicou.
A  Comissão é formada também pelo vereador Nelson Narciso da Silveira Júnior (PDT) como presidente e como membro Alcides Pinto de Souza (PSDB). O frentista de um posto de combustível  e ex-vereador,  José Teixeira dos Santos, entrou com representação no Poder Legislativo contra o vereador Senoir Aparecido Rodrigues. O denunciante alega  ‘quebra de decoro parlamentar, tendo em vista a infração ao artigo 7º, inciso III do Decreto de Lei 201 de 1967, onde a Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando: proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública’.
José Teixeira afirma na denúncia, que o vereador, estava filiado em dois partidos na época das eleições municipais de 2008, compreendo o PPS e DEM, sendo tais filiações canceladas por decisão judicial, da Comarca de Tanabi, em 22 de dezembro de 2009 em virtude de duplicidade de ambas as filiações partidárias.
Ainda de acordo com o vereador, a Comissão requeriu certidões dos diretórios estaduais do PPS e do DEM, além da Justiça Eleitoral. "Em 90 dias,  iremos analisar se pedimos o arquivamento, cassação ou penalidade  se for constatada quabra de decoro parlamentar", disse. Ele destacou que o vereador não foi afastado. Se for julgado e comprovada a dupla filiação, Senoir poderá perder o cargo e o seu suplente, Gilmar Rosa Pereira (PDT) assume a cadeira no Poder Legislativo.
Em entrevista ao jornal A Cidade, o denunciado  ressaltou que possui documentos que atestam dua desfiliação do PPS em 12 de setembro de 2005 e o pedido de filiação do DEM no dia 13 de julho de 2007. "Apresentei uma pré-defesa na sessão. Tenho apoio do presidente do PPS, Cezario Domenice Neto, que comprova os documentos", argumentou.