Da Redação
O governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman, assinou ontem, pela manhã, o protocolo de intenções para iniciar estudos para a implantação de um polo de distribuição de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus em São José do Rio Preto. Na sequência, o documento foi enviado para a assinatura do governador do Amazonas, Omar Abdel Aziz. A assinatura do convênio aconteceu antes de o governador vir para Votuporanga para assinar a ordem de serviço para as obras de duplicação da rodovia Euclides da Cunha.
O acordo entre os estados de São Paulo e Amazonas permitirá a realização de estudos de viabilidade econômica da entrada de mercadorias no estado em regime de suspensão tributária, para armazenamento e posterior comercialização nas regiões Sul e Sudeste — principais mercados consumidores dos produtos da Zona Franca. Isso significa dizer que os produtos poderiam ficar estocados em São Paulo como se estivessem na Zona Franca, sem desembolso dos impostos estaduais até o momento da venda efetiva.
A ideia é fazer com que o transporte das mercadorias possa ser feito em volumes maiores, reduzindo o custo com logística e segurança. Atualmente, o elevado custo de transportes do Amazonas para o Sul e Sudeste, quando em baixa escala, faz com que as mercadorias nacionais produzidas no polo amazonense percam competitividade em relação aos produtos importados.
Os governos avaliarão a instalação de uma unidade fazendária do estado do Amazonas em Rio Preto para administrar a arrecadação do ICMS. O protocolo prevê também o livre acesso dos agentes fiscais de rendas do Amazonas e de São Paulo ao polo de distribuição. Serão definidas equipes técnicas de ambos os estados para conduzir os estudos e as ações necessárias para execução do projeto.

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