Da Redação
Fazer uma revisão urgente nos valores dos repasses federal e estadual para os municípios foi a ênfase do discurso do presidente da AMA – Associação Dos Municípios da Araraquarense, Alberto Caires, no painel sobre o Pacto Federativo no 56º Congresso Estadual de Municípios realizado pela APM – Associação Paulista dos Municípios, semana passada, em São Vicente. “Os municípios estão descapitalizados e esgotaram a capacidade de investir. De tudo que arrecadamos, apenas 17% ficam no município. É insuficiente”, declarou.
Segundo Caires, os municípios precisam se unir para mudar a história. “A divisão dos recursos entre governo federal, estadual e municipal está equivocada. Somente com a união e fortalecimento dos municípios será possível viabilizar a administração municipal.”
Atualmente, dos 100% dos impostos arrecadados no município, 58% ficam com a União e 25% com o Estado. Do restante, o município tem de investir em Saúde e Educação. “Para se ter uma ideia, hoje o governo federal repassa para a merenda escolar R$ 0,17 e governo estadual R$ 0,25. Somados os valores, eles representam aproximadamente 20% do total da merenda. Além disso, bancamos remédios, cirurgias e tratamentos. Suportamos tudo sem recurso algum. Em breve, teremos de arcar com as despesas de iluminação pública e com o tratamento dos resíduos sólidos. É muito difícil”, apontou Caires.
Para o presidente da AMA, os governos federal e estadual têm de diminuir os percentuais retidos e aumentar o do município. Ele também cita com exemplo de dificuldade a Tabela do SUS, que está muito baixa. “As Santas Casas estão falindo e o repasse dos SUS é quase insignificante.”
No próximo dia 30 de maio, no Ipê Park Hotel, em Cedral, começa o VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, realizado pela AMA. Segundo Caires, o Pacto Federativo será um dos assuntos em pauta. “Esse é um tema muito importante e de interesse de todos os gestores públicos municipais. Vamos fazer valer a nossa força e começar a mudar essa situação”, disse.
