Andressa Aoki

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A política está pegando fogo em Valentim Gentil. A juíza da 147ª Zona Eleitoral Carolina Marchiori Bueno proferiu sentença, julgando procedente a ação de investigação judicial do representante e atual prefeito, Adilson Segura contra Rosa Caldeira, Alexandre Aparecido Ramos e Liberato Caldeira.  A sentença cassa registro e impede a diplomação de Rosa.

Adilson pediu a anulação de votos, cassação de registro e diploma dos representados, além de aplicação de pena para Liberato Caldeira, ex-prefeito do município.  Ele alega que captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político e desvio da finalidade da lei da Ficha Limpa.

Liberato Caldeira protocolou renúncia no dia cinco de outubro. Ele foi substituído pela esposa no dia seis. Segundo a ação, houve prática de propaganda irregular, que teria beneficiado os representados e agiu na captação de votos.

A juíza afirmou na sentença que não houve a captação ilícita de sufrágio, pois não foi comprovado o oferecimento de bens e vantagens condicionadas à obtenção no voto. O abuso de poder  econômico foi caracterizado por meio da propaganda eleitoral praticada.

Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, Liberato estava com seus direitos políticos cassados por decisão transitada julgada antes mesmo de requerer o registro de candidatura pois foi condenado por ato doloso de improbidade administrativa.

Segundo a ação, no sábado, véspera de eleição, o ex-prefeito, que não era mais candidato, em cima de um caminhão de som, fez uso do microfone e pediu voto. Tal fato foi comprovado por boletins, especialmente o que aponta o relatório de autoridade policial militar e testemunhos. Além disso, Liberato teria praticado atos tumultuários, pois permaneceu na escola durante todo período do pleito, cumprimentando e abordando pessoas antes que entrassem para votar, chegando até a se ajoelhar no chão. “Era nítida a intenção dos representados Liberato e Rosa de confundir o eleitor quanto à substituição de suas candidaturas”, disse a juíza.

Naquele dia, o ex-prefeito não teria feito referência a sua renúncia e substituição. Rosa teria apenas acenado para  a população. As fotos que foram ajuntadas demonstram panfletos que foram distribuídos contendo a fotografia do representado como se fosse candidato.

Outro lado

O ex-prefeito Liberato Caldeira entrou em contato com o jornal A Cidade para falar sobre a ação. Segundo ele, já foi protocolado recurso na Comarca e na segunda-feira, o advogado entrará com liminar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo. “Se não ganharmos em São Paulo, iremos recorrer até o TSE, pois temos conhecimento de casos similares com parecer favorável”, disse.

Liberato informou que mesmo se perder em Brasília, haverá outra eleição. “Tivemos mais de 50% dos votos, precisará de outro pleito”, contou. O presidente da Câmara ou o vereador mais votado é o que ficaria no cargo de prefeito até a próxima votação.

Sobre as acusações, ele destacou que ninguém tem provas e que estaria sendo perseguido. “Essa mesma juíza deferiu registro da minha esposa e negou o pedido de cassação. Agora, voltou atrás", finalizou.

De acordo com o Cartório Eleitoral, ainda está indefinida a diplomação de Rosa Caldeira.  Todos os prefeitos e vereadores eleitos serão diplomados na próxima quarta-feira, às 9h, na Câmara de Votuporanga.