Candidaturas foram indeferidas e houve até pedido de prisão preventiva; Justiça deve definir quais cidades terão novas eleições até março
Quatro cidades da região de São José do Rio Preto vão iniciar o ano de 2017 com prefeitos que assumiram o cargo provisoriamente. Os municípios de Sebastianópolis do Sul, Penápolis, Ilha Solteira e Neves Paulista aguardam decisões da Justiça Eleitoral para saber se os candidatos mais votados ocuparão a cadeira de chefe do Executivo ou se serão necessárias novas eleições.
Confira abaixo a situação de cada cidade:
Ilha Solteira
O ex-prefeito de Ilha Solteira, Edson Gomes (PP), teve o maior número de votos, mas estava com a candidatura indeferida pelo TRE-SP. Ele conseguiu reverter a situação e validar a candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a Procuradoria-Geral do Estado conseguiu uma liminar para evitar a diplomação.
Gomes tem um pedido de prisão preventiva expedido e é considerado foragido pela Justiça e já teve três pedidos de Habeas Corpus negados. Dois pelo TJ-SP e um pelo STJ.
Assumiu a prefeitura Emanuel Rodrigues (DEM), eleito presidente da Câmara. A eleição foi acirrada, já que o "concorrente" foi Rodrigo "Kokim" Gonçalves. Cada candidato recebeu quatro votos nos dois turnos. No desempate, Rodrigues ficou com o cargo por ter sido o candidato mais votado entre os dois.
Neves Paulista
O candidato mais votado nas eleições de outubro foi Ilso Parochi, condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Enquanto esteve à frente de consórcio intermunicipal para manutenção de estradas em Neves Paulista, incorreu em diversas irregularidades, o que levou o Tribunal de Contas a rejeitar sua prestação de contas no exercício de 2011.
Parochi recebeu 2.326 votos. Ele aguarda um recurso no TSE para conseguir validar sua candidatura e assumir o cargo. Neste momento, quem comanda a cidade é Leonídio “Nirdo” Moretti. Caso não consiga, Nílton Stuqui (PTB) deve assumir a prefeitura.
Penápolis
Célio José de Oliveira foi condenado por improbidade administrativa cometida em 2010 quando ele ocupava a cadeira de presidente da Câmara de Vereadores do município e foi acusado de pagar em duplicidade o próprio salário.
Ele conseguiu se eleger, mas o TSE cassou o mandato. Além disso, a condenação obriga Célio de Oliveira ao pagamento de multa estipulada no valor de R$ 3.629,58, a ser atualizado desde 2010. Ele tenta um Recurso Especial no STJ para reverter a situação, mas, por enquanto, está inelegível até 2021.
Fica como prefeito interino da cidade Rubens Bertolini (SD). A cidade deverá ter uma nova eleição.
Sebastianópolis do Sul
José Antônio do Valle foi prefeito de Sebastianópolis do Sul entre 2009 e 2012 e teve as contas da prefeitura relativas ao ano de 2012 rejeitadas por gastos irregulares com propaganda. por isso, o TRE-SP rejeitou a candidatura de Valle. O Ministério Público alega que do Valle não pode assumir por ter sido condenado.
No entanto, a defesa sustenta que não há a suspensão dos direitos políticos do prefeito. O recurso do candidato não foi avaliado pelo TSE até o momento. Caso a candidatura de do Valle continue como indeferida, Otamir Marques (PSB) deve assumir o cargo. O pessebista tentou ser diplomado, mas o pedido foi negado pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes.
O prefeito “tampão”, é o vereador José Antônio Menoni Espindola, conhecido como Bobô.