De acordo com a Polícia Civil, mãe e amiga permanecem presas na Cadeia Pública de Nhandeara (SP). Caso aconteceu em Bálsamo. Inquérito policial deve ser finalizado em 30 dias.
Menino de 8 anos foi vítima de tortura em Bálsamo — Foto: Reprodução/TV TEM
O menino de 8 anos que foi obrigado a ficar ajoelhado sobre grãos de arroz enquanto comia uma mistura de arroz cru com óleo, em Bálsamo (SP), foi encaminhado para ficar sob a guarda da avó materna em Mirassol (SP), segundo o Conselho Tutelar. O irmão da criança de 3 anos também está sob os cuidados da parente.
A mãe das crianças e a amiga dela tiveram a prisão por 30 dias decretada no dia 30 de maio. As duas são suspeitas de torturarem o menino.
“Depois de ser resgatada, a criança ficou com a cuidadora do Conselho Tutelar. Em seguida, foi levada na sexta-feira (31) à tarde para ficar aos cuidados da avó materna. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem tem direito a guarda das crianças depois dos pais é a avó materna”, explica o conselheiro tutelar Jonatas Diogo Sumaio.
Prisão
De acordo com o delegado Jairo Garcia Pereira, a ação foi toda filmada pela amiga da mãe, que depois fez uma denúncia contra a mãe do menino no Conselho Tutelar do município.
Logo depois, o caso foi levado à polícia e investigadores identificaram, com base no vídeo, que a autora da denúncia foi quem cometeu a agressão e não a mãe.
Contudo, ao prendê-la, a polícia considerou que a mulher não tentou impedir os atos da amiga contra o filho.
Para o delegado, as imagens em que o menino aparece demonstram claramente uma situação de tortura pelo fato de a mulher ter imposto um sofrimento físico e psicológico.
As duas confessaram ter cometido o crime durante depoimento na delegacia de Macaubal. Ambas permanecem à disposição da Justiça na Cadeia Pública de Nhandeara (SP).
“A princípio, a prisão temporária tem uma finalidade específica. Existem alguns crimes que a lei permite que a pessoa fique presa por 30 dias para que ela não atrapalhe na investigação. Ao término do inquérito, pode ser que surja a necessidade de que elas continuem presas. Portanto, vamos avaliar”, explica.Ainda de acordo com Jairo Garcia Pereira, a guarda das crianças ainda pertence à mãe e a Justiça decidirá qual será o destino delas.
“A Justiça vai decidir qual será o destino da criança. Uma hora a mãe sairá da prisão. Ela não perdeu a guarda ainda. No entanto, acredito que o Ministério Público vá propor algum tipo de medida com bases nas informações que passaremos para ele”, diz.
O caso continua sendo investigado pela Delegacia da Polícia Civil de Macaubal. Algumas testemunhas já foram ouvidas. O prazo para terminar a investigação é de 30 dias, mas pode ser prorrogado.
"Hoje pedimos a quebra de sigilo do aparelho telefônico das duas. Pedimos um laudo complementar ao do Instituto Médico Legal (IML) comprovando as agressões que o menino sofreu. Enfim, o caso está andando”, afirma o delegado.Vítima de agressões constantes
Ao G1, o delegado Jairo Garcia Pereira também afirmou que o menino faz tratamento psicológico por ser vítima de agressões constantes feitas pela mãe dele. Um boletim de ocorrência de maus-tratos contra ela foi registrado no dia 18 de setembro de 2018.
“Um conselheiro tutelar registrou o boletim contra ela porque o garoto disse na escola que estava sentindo dor no dedo polegar que estava bem inchado. Questionado pelos funcionários do local, ele disse que tinha sido agredido pela mãe com um cabo de vassoura”, explica.
Depois de receber a denúncia, os conselheiros foram até o imóvel da mulher conversar com ela sobre a suposta agressão. Ela confessou ter batido nele, mas negou ter usado o pedaço de madeira e sim um cinto de couro.
“Ela disse que agrediu porque ele estaria mentindo demais para ela. Além disso, o menino também teria falado que ela estava deixando a casa deles sozinha para ir atrás de homem. A criança foi atendida em um posto de saúde e foi encaminhado ao Hospital de Base para fazer um raio x. Como maus-tratos é um crime de menor potencial, a mãe pagou meio salário mínimo e foi liberada”, afirma o delegado.O menino de 8 anos que foi obrigado a ficar ajoelhado sobre grãos de arroz enquanto comia uma mistura de arroz cru com óleo, em Bálsamo (SP), foi encaminhado para ficar sob a guarda da avó materna em Mirassol (SP), segundo o Conselho Tutelar. O irmão da criança de 3 anos também está sob os cuidados da parente.
A mãe das crianças e a amiga dela tiveram a prisão por 30 dias decretada no dia 30 de maio. As duas são suspeitas de torturarem o menino.
“Depois de ser resgatada, a criança ficou com a cuidadora do Conselho Tutelar. Em seguida, foi levada na sexta-feira (31) à tarde para ficar aos cuidados da avó materna. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem tem direito a guarda das crianças depois dos pais é a avó materna”, explica o conselheiro tutelar Jonatas Diogo Sumaio.
Prisão
De acordo com o delegado Jairo Garcia Pereira, a ação foi toda filmada pela amiga da mãe, que depois fez uma denúncia contra a mãe do menino no Conselho Tutelar do município.
Logo depois, o caso foi levado à polícia e investigadores identificaram, com base no vídeo, que a autora da denúncia foi quem cometeu a agressão e não a mãe.
Contudo, ao prendê-la, a polícia considerou que a mulher não tentou impedir os atos da amiga contra o filho.
Para o delegado, as imagens em que o menino aparece demonstram claramente uma situação de tortura pelo fato de a mulher ter imposto um sofrimento físico e psicológico.
As duas confessaram ter cometido o crime durante depoimento na delegacia de Macaubal. Ambas permanecem à disposição da Justiça na Cadeia Pública de Nhandeara (SP).
“A princípio, a prisão temporária tem uma finalidade específica. Existem alguns crimes que a lei permite que a pessoa fique presa por 30 dias para que ela não atrapalhe na investigação. Ao término do inquérito, pode ser que surja a necessidade de que elas continuem presas. Portanto, vamos avaliar”, explica.Ainda de acordo com Jairo Garcia Pereira, a guarda das crianças ainda pertence à mãe e a Justiça decidirá qual será o destino delas.
“A Justiça vai decidir qual será o destino da criança. Uma hora a mãe sairá da prisão. Ela não perdeu a guarda ainda. No entanto, acredito que o Ministério Público vá propor algum tipo de medida com bases nas informações que passaremos para ele”, diz.
O caso continua sendo investigado pela Delegacia da Polícia Civil de Macaubal. Algumas testemunhas já foram ouvidas. O prazo para terminar a investigação é de 30 dias, mas pode ser prorrogado.
"Hoje pedimos a quebra de sigilo do aparelho telefônico das duas. Pedimos um laudo complementar ao do Instituto Médico Legal (IML) comprovando as agressões que o menino sofreu. Enfim, o caso está andando”, afirma o delegado.Vítima de agressões constantes
O delegado Jairo Garcia Pereira também afirmou que o menino faz tratamento psicológico por ser vítima de agressões constantes feitas pela mãe dele. Um boletim de ocorrência de maus-tratos contra ela foi registrado no dia 18 de setembro de 2018.
“Um conselheiro tutelar registrou o boletim contra ela porque o garoto disse na escola que estava sentindo dor no dedo polegar que estava bem inchado. Questionado pelos funcionários do local, ele disse que tinha sido agredido pela mãe com um cabo de vassoura”, explica.
Depois de receber a denúncia, os conselheiros foram até o imóvel da mulher conversar com ela sobre a suposta agressão. Ela confessou ter batido nele, mas negou ter usado o pedaço de madeira e sim um cinto de couro.
“Ela disse que agrediu porque ele estaria mentindo demais para ela. Além disso, o menino também teria falado que ela estava deixando a casa deles sozinha para ir atrás de homem. A criança foi atendida em um posto de saúde e foi encaminhado ao Hospital de Base para fazer um raio x. Como maus-tratos é um crime de menor potencial, a mãe pagou meio salário mínimo e foi liberada”, afirma o delegado.
