Uma operação envolvendo agentes de proteção da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, com apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM), terminou com o fechamento de duas festas com a presença menores regadas a bebida alcoólica e drogas em Rio Preto. Em uma delas, os jovens tentaram fugir do flagrante, mas foram detidos pelos agentes.

O primeiro caso aconteceu na Estância Unitra, quando após denúncia anônima agentes e policiais foram até uma chácara, onde acontecia uma festa com aproximadamente 150 participantes. Quando os adolescentes viram a aproximação dos policiais, sete jovens tentaram fugir, mas foram contidos.

Na festa, com a presença de 50 adolescentes, os agentes encontraram bebida alcoólica e porções de maconha. O pai de uma adolescente disse que se tratava do aniversário da filha. Como ela estava completando 18 anos naquele dia, ela vai responder administrativamente pelo caso, com base no artigo 243 e 258 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

"Maior ou menor com mais de 12 anos que entregar, ainda que gratuitamente, bebidas alcoólicas para menores de 18 anos fica sujeito a responder pelo crime do artigo 243 do ECA: pena de até 4 anos de prisão para maiores de 18 anos e possibilidade de internação para maiores de 12 e menores de 18", explicou o juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin.

Os maiores de idade que não tinham problema com a Justiça foram liberados e os menores foram entregues aos responsáveis. Apenas um adulto, que tinha histórico por furto, foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Rio Preto.

A segunda ocorrência envolvendo menores aconteceu em uma chácara do bairro Estância Jockey Club. No evento, com aproximadamente 200 pessoas, entre maiores e menores de idade, também foram encontrados jovens consumindo bebidas alcoólicas e drogas. O responsável pela festa também foi autuado.

"Além do crime, o proprietário do imóvel pode ter que pagar multa, que na nossa comarca já foi aplicada em valores que chegam a R$ 300 mil, ou até mesmo perder a propriedade, como já foi proposto pelo Ministério Público", indicou Pelarin.

Fonte: Diário da Região