Região
Ministério Público propõe multa aos pais de adolescente envolvido em acidente na região
A medida é relacionada ao fato de terem permitido que o jovem, sem habilitação, conduzisse o veículo envolvido no acidente que resultou na morte de três amigos
publicado em 09/02/2024
A medida é relacionada ao fato de terem permitido que o jovem, sem habilitação, conduzisse o veículo (Foto: Divulgação)
Fernanda Cipriano
fernanda@acidadevotuporanga.com.br
O Ministério Público apresentou uma proposta que tem gerado discussão na Justiça de São José do Rio Preto os pais do adolescente responsável por um acidente fatal de trânsito em julho de 2023 podem ser multados em R$ 28 mil. A medida é relacionada ao fato de terem permitido que o jovem, sem habilitação, conduzisse o veículo envolvido no acidente que resultou na morte de três amigos.
Na noite de 9 de julho de 2023, o adolescente dirigia um Fiat Fastback Turbo a cerca de 140 km/h pelo bairro São Deocleciano, ele perdeu o controle do veículo e colidindo contra um muro. As imagens captadas por uma câmera de segurança registraram o momento do acidente. Três dos cinco adolescentes que estavam no carro perderam suas vidas: Anna Luiza Oliveira Fernandes (16 anos), Giovana Sousa de Oliveira (17 anos) e Gustavo Corte Saranz (15 anos).
O promotor Sérgio Acayaba de Toledo, responsável pelo caso, concluiu que os pais do adolescente entregaram o carro ao filho no dia do acidente. Optando por não denunciá-los por homicídio culposo, o promotor os acusa de crime de trânsito, de acordo com o Artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, especialmente por não possuírem antecedentes criminais.
A proposta de transação penal sugere que a multa de R$ 28 mil seja direcionada a uma entidade assistencial, em troca do arquivamento do processo contra os pais do adolescente.
Enquanto isso, o próprio adolescente enfrenta acusações pela Vara da Infância e Juventude, sendo denunciado por ato infracional equiparado a homicídio doloso, por dirigir sem habilitação e sob o efeito de álcool. As possíveis consequências legais para o jovem variam de seis meses a um ano de prisão.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/regiao/2024/02/ministerio-publico-propoe-multa-aos-pais-de-adolescente-envolvido-em-acidente-na-regiao-n78823
