Governo informou que trabalha na elaboração de 'um novo programa para ampliar a assistência na atenção primária'.
Programa Mais Médicos passou a priorizar contratação de médicos brasileiros — Foto: Reprodução/Pixabay
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (10) que está buscando soluções para manter os médicos cubanos trabalhando no Brasil. De acordo com reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", o governo deverá editar uma medida provisória para alterar o programa Mais Médicos em agosto deste ano.
Ainda segundo o jornal, estima-se que 2 mil dos 8 mil profissionais cubanos que vieram ao Brasil para atuar no programa tenham permanecido após o final do acordo entre os governos e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
O ministério informou ao G1 que "trabalha na elaboração de um novo programa para ampliar a atenção primária". Disse, ainda, que está discutindo "alternativas para o exercício profissional" dos médicos de Cuba.
Saída de Cuba
Em novembro de 2018, o governo de Cuba decidiu sair do programa Mais Médicos. Na época, o país citou "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. O país caribenho enviou profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde desde o ano de 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica.
Há um ano, em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que "expulsaria" os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.
Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida. Mas no caso do programa federal, todos os estrangeiros participantes têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao exame.
"Qualquer estrangeiro vindo trabalhar aqui na área de medicina tem que aplicar o Revalida. Se você for para qualquer país do mundo, também. Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal", disse o presidente Jair Bolsonaro, ainda em campanha.
Priorizar brasileiros
Em fevereiro de 2019, o já ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que iria aumentar o rigor para a liberação de vagas e que iria priorizar o "Brasil profundo".
O ministro disse que apenas cidades em situação realmente crítica e sem condições de pagar os seus profissionais deveriam receber o subsídio do governo por meio do programa. Segundo Mandetta, as mais de 8 mil vagas deixadas em aberto após a saída dos profissionais de Cuba teriam sido preenchidas por brasileiros. Por isso, não haveria outra etapa do edital para médicos estrangeiros.
"Ainda é um programa criado naquela antiga lei. Ele [Mais Médicos] é feito para cidades que não tinham médicos. Aí foram aumentando pelo uso político. Você tinha casos como Brasília, que é a capital do país, que tinha médicos cubanos mesmo sem ter qualquer foco do programa original. O programa original foi criado para o Brasil real, para o Brasil profundo", explicou.
