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Saúde
Prefeitura de Votuporanga notifica proprietários para limpeza de terrenos
A partir do dia 1º de agosto começa a segunda etapa da fiscalização, que vai até o dia 15 de setembro
A Prefeitura de Votuporanga, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda, notificou ontem, por meio do Diário Oficial do Município, os proprietários de terrenos em Votuporanga para que realizem a limpeza dos imóveis. A partir do dia 1º de agosto começa a segunda etapa da fiscalização, que vai até o dia 15 de setembro.
Na última etapa da fiscalização, que foi antecipada para fevereiro em razão do período chuvoso do final de 2022 e início de 2023, ocorreu entre março e abril, os fiscais flagraram 793 terrenos sujos em toda a cidade. Os proprietários que não efetuarem a limpeza de seus imóveis, antes do prazo estabelecido, estarão sujeitos às penalidades dispostas no Código de Posturas do Município, cabendo à Prefeitura providenciar a limpeza e posterior autuação e cobrança do serviço.
A multa para quem não limpa o seu terreno é de 40 UFMs (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 189. Já a multa máxima, referente aos terrenos com mais de 5 mil m², é de 90 UFMs, que equivale a R$ 426,60. Atualmente, a UFM de Votuporanga equivale a R$ 4,74.
A iniciativa, segundo a Administração Municipal, busca a conscientização sobre a importância de manter a cidade limpa, principalmente por conta do surgimento de insetos e animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, bem como a prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
De acordo com o levantamento do A Cidade, a maior incidência de lotes sujos na cidade é nas regiões Oeste e Noroeste do município, onde ficam bairros “novos” como o Pacaembu, Cecap II, Jardim De Bortole, Carobeiras e adjacências.
Denúncias Para fazer denúncias sobre terrenos sujos, a Prefeitura também coloca à disposição dos munícipes o WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, através do 3405-9700, opção 2. Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura através do ícone da Ouvidoria, em Serviços ao Cidadão.
Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos podem ser obtidas junto ao Departamento de Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700 ramal 9744.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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