A maioria dos servidores afetados fazem parte da secretaria da Saúde, com as secretarias de Educação e Assistência Social também representadas
A maioria dos servidores afetados fazem parte da secretaria da Saúde, com as secretarias de Educação e Assistência Social também representadas Foto: A Cidade
Da redação
No começo de setembro, vários servidores públicos de Votuporanga foram surpreendidos pela falta do adicional de insalubridade que eles recebiam. A partir de alguns documentos enviados pela Prefeitura em resposta a um requerimento da vereadora Natielle Gama (Podemos), foi possível descobrir quantos foram afetados nesse corte.
Os documentos em questão são uma carta-resposta às perguntas feitas no requerimento, um relatório de todos os servidores afetados e o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
Por meio desses documentos, é possível identificar que 102 servidores tiveram o seu adicional de insalubridade cortado completamente e 20 tiveram seu benefício modificado parcialmente. A maioria dos servidores afetados fazem parte da secretaria da Saúde, com as secretarias de Educação e Assistência Social também representadas.
Outro número importante é sobre o impacto da retirada do adicional aos cofres públicos. Segundo o próprio documento, a redução será na casa dos R$ 33,2 mil mensais e R$ 339,3 mil anuais, visto que as condições atuais se mantenham.
Sobre a justificativa para o corte, o Executivo Municipal argumentou que “as alterações nos índices do adicional de insalubridade e de periculosidade decorreram de procedimento de avaliação técnica iniciado em maio de 2024, a partir da análise das condições e dos ambientes de trabalho, realização de vistorias, e acompanhamento realizado pela equipe técnica do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT.”
A partir desse contexto, foram instituídos o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), composto por laudo técnico, e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Ambos foram implementados via decreto de autoria do prefeito Jorge Seba (PSD) em 31 de julho, com efeitos a partir do dia 1º de agosto.
A Prefeitura também afirmou que não existe, neste momento, a revisão ou reestabelecimento do adicional para quem não recebe mais. Apesar disso, é explicado que “é permitido, ao interessado, requerer a revisão das decisões a qualquer momento, por meio de solicitação própria na intranet.”
