O projeto deve receber parecer favorável nas comissões e ser votado no plenário no mês que vem
Foto: Jerônimo Gonzalez/MS
O Projeto de Lei 64/2026, que prevê a distribuição gratuita de absorventes para as mulheres, pode ser aprovada em breve. De autoria do vereador Emerson Pereira (PSD), o projeto deve receber parecer favorável nas comissões e ser votado no plenário no mês que vem.
O texto do projeto indica que o item, que é de suma importância para a higiene íntima feminina, será distribuído para mulheres “nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's), nos postos do Programa de Saúde da Família (PSF's), nos Centros de Referência em Atenção Básica (CRAB's) e nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS's), em quantidade adequada às necessidades” das mulheres.
Como justificativa, o vereador explica que “A chamada pobreza menstrual ainda afeta mulheres”, principalmente aquelas em “em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes não dispõem de recursos para aquisição de produtos adequados, expondo-se a riscos à saúde. Além disso, a falta de acesso a itens básicos de higiene menstrual impacta diretamente a frequência escolar, contribuindo para prejuízos no aprendizado e aumento da desigualdade de oportunidades.”
Em algumas outras sessões ordinárias durante o ano, Emerson já tinha contado relatos sobre mulheres que desesperadamente precisavam de absorventes e foram pedir a ele para comprar.