Foto: Prefeitura de Votuporanga
*Daniel Marques
Uma recente declaração do procurador-geral de Votuporanga, Douglas Lisboa, chamou a atenção de toda a cidade. Ao comentar, na Câmara Municipal, o projeto de lei que refinanciará os R$ 48 milhões de dívida do município em 300 parcelas, ele afirmou que a situação financeira da Prefeitura é “difícil”. Nas palavras do advogado: "Nós já sabemos, o município tem passado por uma saúde financeira difícil, corte de gastos, e aí vem uma situação dessas, é preciso pisar em cascas de ovos ao assumir dívidas. O que nós temos hoje é corte de gastos". A fala desperta uma pergunta inevitável: afinal, Votuporanga está realmente quebrada?
A declaração chama atenção por diversos motivos. O primeiro deles é que Votuporanga apresenta bons indicadores em áreas importantes, como educação e segurança pública, além de manter um ritmo constante de crescimento econômico e urbano. Ao mesmo tempo, causa estranheza saber que uma dívida de R$ 48 milhões precisará ser refinanciada para pagamento em 300 meses. Se o município vive um cenário de desenvolvimento, por que recorrer a um prazo tão longo para quitar um débito?
Os números das contas públicas também levantam esse debate. Entre 2021, primeiro ano do primeiro mandato do prefeito Jorge Seba (PSD), e 2025, a Prefeitura encerrou todos os balancetes anuais com superávit médio de aproximadamente R$ 44 milhões. No mesmo período, a arrecadação municipal cresceu de forma expressiva, passando de R$ 309 milhões em 2021 para R$ 544 milhões no ano passado. Diante desses dados, é natural que a população questione como um município cuja receita aumenta ano após ano possa enfrentar uma situação financeira considerada difícil.
A resposta talvez esteja justamente no outro lado da balança. Embora a arrecadação tenha crescido, as despesas também aumentaram continuamente. Custos com saúde, educação, folha de pagamento, manutenção dos serviços públicos e investimentos em infraestrutura consomem parcelas cada vez maiores do orçamento. Essa realidade, aliás, não é exclusividade de Votuporanga. A grande maioria dos municípios brasileiros enfrenta dificuldades para equilibrar suas finanças, consequência de um país que convive com desafios econômicos e fiscais.
Também é importante compreender que a existência de dívidas, por si só, não significa má gestão ou falência. Em qualquer administração pública, assim como em grandes empresas, financiamentos e parcelamentos são instrumentos comuns para viabilizar investimentos ou reorganizar o fluxo financeiro. O problema surge quando o endividamento cresce além da capacidade de pagamento, comprometendo recursos que poderiam ser destinados aos serviços essenciais e transferindo um peso excessivo para as futuras administrações.
Por isso, mais do que discutir se Votuporanga está ou não quebrada, o momento exige transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A cidade demonstra potencial de crescimento, arrecada cada vez mais e continua atraindo investimentos. Entretanto, esse desenvolvimento precisa ser acompanhado por um controle rigoroso das despesas e por decisões financeiras sustentáveis. Cabe às autoridades fazerem bom uso do dinheiro público para que Votuporanga continue avançando sem que o peso dos juros e das dívidas recaia sobre a população. Crescer é importante, mas crescer com equilíbrio financeiro é indispensável para garantir um futuro sólido ao município.
*Daniel Marques é jornalista