Da redação

A Lei n° 15.371/2026, sancionada pelo presidente Lula nesta semana estabelece um aumento considerável da licença-paternidade. Com essa lei, os pais que tiveram filho vão ter direito, até 2029, a 20 dias de licença no mesmo modelo da licença-maternidade. 

Devido a modificações na lei, em 2026 a licença continuará em 5 dias, mas ela aumentará progressivamente, passando para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. A licença-paternidade é concedida ao empregado, sem deduções na remuneração, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.

Assim como na versão materna, os pais não poderão ser demitidos sem justa causa por até um mês após o término do benefício. A lei também permite que o trabalhador tire férias após o final da licença desde que comunique tal necessidade com antecedência de 30 dias da data esperada para o parto ou emissão de termo judicial.

Outro novo benefício é o salário paternidade, que será concedido aos empregados segurados pela Previdência Social, nos mesmos moldes já aplicados ao salário-maternidade.

Presidente de sindicato elogia lei
Lia Marques, presidente do Sindicato dos Comerciários (Sincomerciários) conversou com a reportagem do jornal A Cidade sobre o assunto. Ela comemorou a sansão da lei, falando que é uma “vitória para as mulheres, porque hoje a mulher ela trabalha demais. Então o pai, com essa ampliação de poder até vinte dias ficar com o filho, vai ajudar muito.”
Ela comentou que a saúde mental é um problema que assola todos os trabalhadores, mas que além disso, essa novidade “vem muito a contribuir tanto pela qualidade de vida do bebê, tanto da mulher e do pai, que vai ficar feliz em poder participar desses dias com o seu filho recém-nascido.”

Sobre possíveis impactos negativos no setor de comércio, ela afirmou não acreditar que isso possa afetar.