Da redação

O projeto de lei do enquadramento das educadoras como professoras de educação infantil foi aprovado na Câmara de Votuporanga na noite desta terça-feira (13). O projeto contou com apoio de todos os vereadores da casa e teve votação unânime a seu favor. Toda a sessão foi acompanhada de perto por dezenas de educadoras, agora professoras, que encheram o plenário. 

Durante o período do uso da tribuna pelos vereadores, vários dos presentes usaram seus tempos para poder parabenizar a categoria como um todo pelo que foi alcançado. O primeiro foi o Engenheiro Gláuber (PSD), que parabenizou a todas e se disse orgulhoso da casa cheia por também ser professor.

O próximo foi O Wartão (União), que afirmou ser um dia especial de reconhecimento da grande luta das educadoras. “A gente só tem uma educação boa quando ela é bem paga e bem beneficiada”, completou.

Natielle Gama (Podemos) foi outra que se identificou com a causa por ser formada como professora. Ela citou a Lei Federal 15.326/2026, que exigiu o enquadramento das pessoas que exercessem a função de docente em escolas infantis, tivessem a formação necessária e fossem concursadas fossem colocadas no quadro do magistério em todo o território nacional. “Cresce a perspectiva de valorização do professor no nosso município, na nossa região. E quem ganha com isso é a educação, são os alunos, as famílias e os profissionais envolvidos diariamente”, afirmou a vereadora.

Ricardo Bozo (Republicanos), Sargento Moreno (PL), Marcão Braz (PP) e Débora Romani (PL) também declararam apoio ao projeto e parabenizaram a classe como um todo.

O vereador Cabo Renato Abdala (PRD) foi quem mais usou o tempo de tribuna para falar do assunto. Por várias vezes ele afirmou que foi a favor do projeto desde o começo, indicando que estaria disposto a deixar o mandato se alguém fornecesse provas do contrário. “Em 2021, eu comecei essa batalha junto com vocês, quando era uma outra comissão, primeira reunião com máscara. 2022, coloquei no telão, em tempo real, as manifestações das educadoras nas feiras, com microfone e tudo mais. Em 2023 teve reunião, em 2024 teve mais reunião, e eu acompanhando o projeto de lei tramitando no Legislativo Federal”, explicou.

A votação
O processo correu com tranquilidade, com todos os vereadores votando a favor. Ao projeto foi adicionada apenas uma emenda modificativa de autoria do prefeito Jorge Seba (PSD), que definiu uma implementação de forma progressiva para que a Prefeitura pudesse de “adequar gradualmente sua estrutura administrativa, pedagógica e orçamentário-financeira aos impactos decorrentes da alteração, de modo a assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços educacionais prestados à população, bem como o adequado planejamento e equilíbrio das despesas públicas.”