Daniel Marques
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Duas indicações apresentadas pelo vereador Marcão Braz ao Poder Executivo de Votuporanga tratam de melhorias na rede municipal de saúde e nas condições de acessibilidade urbana. As propostas contemplam a construção de um consultório municipal no Distrito de Simonsen e a realização de estudos para ampliar os recursos de orientação destinados às pessoas com deficiência visual.

Para a área da saúde, o parlamentar solicita que a Prefeitura adote as providências necessárias para viabilizar uma nova unidade de atendimento em Simonsen. A iniciativa pretende responder às necessidades dos moradores e aumentar a capacidade de oferta dos serviços médicos na localidade.

Conforme a justificativa apresentada pelo vereador, o aumento da população do distrito tem provocado maior procura por consultas e outros atendimentos de saúde. Nesse contexto, um novo consultório com instalações apropriadas poderá oferecer melhores condições de assistência, garantindo mais conforto e privacidade aos pacientes.

A proposta também considera a possibilidade de ampliar a quantidade de atendimentos e incorporar novos profissionais à equipe de saúde, de acordo com as necessidades identificadas e os recursos administrativos e financeiros disponíveis no município.

Com a medida, a intenção é reforçar os serviços de atenção básica e tornar o acesso à assistência médica mais fácil para os moradores do distrito, contribuindo para melhores condições de vida da comunidade.

Outra indicação apresentada por Marcão Braz pede a elaboração de estudos técnicos para instalar dispositivos de sinalização sonora e expandir a sinalização tátil nas principais ruas e avenidas de Votuporanga. A proposta abrange locais como cruzamentos, semáforos, faixas de travessia e áreas com circulação intensa de pedestres.

Na justificativa, o vereador observa que alguns pontos da cidade já contam com sinalização tátil, mas defende que esses recursos sejam estendidos a outros trechos onde a acessibilidade ainda precisa ser ampliada.

A adoção de avisos sonoros em semáforos e travessias também é apontada como uma medida capaz de auxiliar pessoas com deficiência visual na identificação das condições de passagem. O recurso poderá favorecer deslocamentos mais seguros e ampliar a autonomia e a independência desse público.

O parlamentar relaciona a proposta aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da acessibilidade, além de mencionar a Lei Federal nº 13.146/2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
A indicação prevê que o Executivo analise a viabilidade técnica e orçamentária para executar as intervenções. Entre as possibilidades apresentadas está a implantação progressiva dos dispositivos, começando pelos locais com maior movimentação de pessoas e onde existam riscos mais elevados para a segurança dos pedestres.

As propostas apresentadas pelo vereador buscam contribuir com o planejamento da administração municipal, apontando demandas relacionadas à assistência em saúde e à acessibilidade e sugerindo medidas para aprimorar a infraestrutura e os serviços públicos oferecidos à população de Votuporanga.