O texto foi encaminhado para as comissões da casa para análise e possível votação no plenário
A campanha abordaria perigos da internet para crianças e adolescentes Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Da redação
Foi protocolado na Câmara de Votuporanga um projeto de lei para a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção dos Riscos do Ambiente Digital para Crianças e Adolescentes. O texto foi encaminhado para as comissões da casa para análise e possível votação no plenário.
De acordo com o seu autor, o vereador Cabo Renato Abdala (PRD), o objetivo do projeto é contribuir “para o fortalecimento das ações de proteção à infância e à adolescência, incentivando a prevenção, o diálogo familiar e a conscientização sobre os riscos presentes no ambiente digital.” Além disso, o texto do projeto aponta a divulgação de canais oficiais de orientação, denúncia e atendimento em situações de violência, ameaça, abuso, aliciamento ou outras violações de direitos e a estimulação à identificação de sinais de exposição de crianças e adolescentes a situações de risco no ambiente digital como objetivos complementares.
A campanha abordaria temas como desafios virtuais que envolvam riscos à integridade física ou psicológica, conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio, violência física, psicológica ou sexual praticada ou estimulada em ambientes digitais, assédio, ameaças, constrangimentos e intimidação virtual, dentre outros.
O autor também destaca que pode haver a cooperação com instituições de ensino, profissionais da educação e da saúde, órgãos de segurança pública, Conselho Tutelar, entidades da sociedade civil e demais instituições relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.