Pasta municipal da Educação será desmembrada; projeto prevê que será extinta a Secretaria de Serviços Urbanos
A Secretaria de Direitos Humanos foi inaugurada em junho
Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br
Os vereadores de Votuporanga irão votar amanhã um projeto de lei que promete gerar muito debate na sessão da Câmara Municipal, a partir das 18h. Eles analisarão a criação da Secretaria da Cultura e do Turismo.
Atualmente, estes dois segmentos fazem parte da pasta municipal de Educação, gerenciada por Silvia Rodolfo. A Secretaria de Serviços Urbanos, comandada por Waldir Petenucci, seria extinta e sua estrutura transferida para o setor de Obras.
Se o documento for aprovado, a estrutura administrativa do município de Votuporanga seria composta pelos órgãos: gabinete do prefeito; gabinete civil; Secretaria da Cidade; da Cultura e do Turismo; da Educação; de Assistência Social; de Assuntos Jurídicos; de Desenvolvimento Econômico; de Desenvolvimento Urbano; de Direitos Humanos; de Esporte e Lazer; de Finanças; de Gestão Administrativa; de Obras; de Saúde e de Trânsito, Transporte e Segurança; Saev Ambiental (Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga) e Votuprev (Instituto de Previdência do Município).
Finalidade
O objetivo da Secretaria da Cultura e Turismo é promover as áreas, incumbindo-se de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais; promover, incentivar e difundir as atividades e manifestações artísticas; proteger em cooperação com a União e o Estado com os conjuntos e os sítios do valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, ecológico e científico tombados pelo Poder Público Municipal, além de realizar eventos de turismo para a população.
A pasta será composta pelas unidades: Departamento de Cultura (Biblioteca; Retransmissão de TV; Museu e Patrimônio Histórico; Eventos Culturais e Educação Municipal) e Turismo (setor de Desenvolvimento das Atividades do Turismo).
Em justificativa do prefeito Junior Marão para os vereadores, mesmo com as alterações propostas entre a estrutura não haverá impacto orçamentário e nenhum cargo será criado. “A Secretaria de Educação tratará, exclusivamente, dos assuntos que lhe são afetos na área educacional e as atribuições pertinentes a Cultura e Turismo estão sendo desmembradas da antiga pasta para que a independência e agilidade possam beneficiar os eventos e a população que receberá os benefícios oriundos de gestão autônoma.
Nomes
A reportagem teve acesso a dois nomes que estão em cogitação para assumir a nova Secretaria. São eles: Jorge Xavier, que atua como diretor da Cultura e a ex-vereadora e professora Encarnação Manzano.
Segunda vez
Esta não é a primeira vez neste ano que a Prefeitura cria uma nova Secretaria. Em março, foi implantada a pasta de Direitos Humanos, comandada pelo vereador licenciado Emerson Pereira. Em contrapartida, a pasta de Gestão Estratégica, Controladoria e Modernização foi extinta e suas atividades vinculadas à de Finanças.
Na ocasião, surgiram muitos debates na Câmara a respeito desta nova unidade.
