Quem trabalha na administração municipal pode alterar folga entre véspera de Natal e Ano Novo; decreto foi publicado na terça-feira
Karolline Bianconi
karol@acidadevotuporanga.com.br
O jornal A Cidade, diário oficial de Votuporanga, publicou na edição da última terça-feira um decreto do prefeito Junior Marão, com relação aos servidores públicos municipais trabalharem às vésperas de Natal e Ano Novo.
“Nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Ano Novo, os órgãos de administração direta e indireta poderão, a critério de seus titulares, organizar o recesso compensado, mediante a formação de duas turmas de trabalho que se revezarão nas respectivas semanas, devendo o expediente para atendimento ao público obedecer ao horário normal de funcionamento de cada unidade”, informa o decreto n.º 8918, de 13 de dezembro.
O servidor que integrar as turmas de recesso compensado deverá comparecer ao trabalho em uma das duas semanas, obrigatoriamente, não podendo ter faltas abonadas. Fica, assim, delegada competência aos secretários municipais e dirigente de autarquia a organização do recesso compensado, com os devidos períodos de compensação de horas.
A pedido da reportagem, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que, conforme previsto no decreto, o revezamento dos funcionários, no período do recesso compensado, poderá ser feito de forma que o atendimento ao público obedeça ao horário normal de funcionamento de cada unidade. “Os servidores se dividirão em duas turmas para se alternarem entre a semana de Natal e Ano Novo. Vale ressaltar que o recesso compensado será válido para os dias 23, 26 e 27 de dezembro de 2013 e os dias 30, 2 e 3 de janeiro, lembrando que os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos. Nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, o expediente terá início ao meio-dia”, destacou a comunicação.
As compensações dos dias do revezamento terão início em 6 de janeiro de 2014, acrescentando-se 15 minutos ao término da jornada dos servidores, segundo calendário já estabelecido em Instrução Normativa.
Saev Ambiental
A Saev Ambiental informa que todos os departamentos de atendimento ao público funcionarão normalmente.
Os setores ligados indiretamente ao público, como departamento de recursos humanos, meio ambiente, jurídico, assessoria de comunicação, administração, financeiro, além de outros, se organizarão para o recesso compensado.
A autarquia disponibiliza ainda os canais de atendimento, que permanecem de plantão em finais de semana e datas especiais pelo Disque Saev Ambiental (0800 770 1950) ou 3405-9195.
Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que as unidades de saúde, consultórios municipais e demais serviços de saúde não sofrerão interrupções no atendimento ao público nas semanas de Natal e Ano Novo, exceto, nos dias 25 e 31 de dezembro.
Nas quintas-feiras, após os feriados, os expedientes iniciam-se às 12h. A UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), e o Mini-Hospital do “Fortunata Germano”, no Pozzobon, funcionam normalmente, sem interrupções.
