Propostas apresentadas pelo Movimento foram acatadas pelo Poder Legislativo; dezenas de manifestantes estarão na sessão
Andressa Aoki
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Conforme o jornal A Cidade divulgou com exclusividade, os vereadores irão votar as emendas para o orçamento, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e PPA (Plano Plurianual) apresentadas pelo Movimento pela Participação Popular no PPA na sessão de segunda-feira.
Os legisladores analisaram as propostas e acataram os pedidos. Entre os anseios acréscimo à manutenção do Corpo de Bombeiros; tratamento de dependência química; saúde da mulher e planejamento familiar e aumento de castrações.
O contador da Prefeitura, Deosdete Vechiato, conversou com o jornal A Cidade a respeito do orçamento. Ele destacou que o valor da receita continua a mesma, porque as emendas foram feitas por meio de um remanejamento de atividades. Deosdete frisou que todos estes dados são previsões de receita e fixação de despesas. “Para os projetos acontecerem, depende de como será o próximo ano”, disse.
O Movimento
André Navarro, representante do Movimento pela Participação Popular no PPA, explicou que as emendas são oriundas de um remanejamento no orçamento de R$3,5 milhões. “Reduzimos gastos com publicidade no gabinete civil, retiramos uma porcentagem de contratação de consultoria, pessoa jurídica para as 14 ações”, contou.
Ele destacou que o Movimento não realizou ainda o orçamento participativo, que está inserido e à disposição da população no Plano Diretor. “O Plano fala que poderão ser deliberados diretamente pela sociedade 3% do orçamento, o que equivale a mais dos R$ 3,5 milhões que conseguimos. A gente quer fazer valer isso a pena”, frisou.
Para Navarro, a inclusão das emendas no orçamento é uma resposta positiva do Poder Legislativo. “O Executivo ainda vai ver a possibilidade de sancionar ou vetar. Tivemos um apoio bacana do contador da administração municipal, Deosdete Vechiato, que nos ajudou bastante. Conseguimos fazer uma reunião entre cidadãos para debater a situação do nosso município. No começo, haviam 50 pessoas de 10 grupos temáticos e deles saíram as emendas. Cada grupo fez um relatório propondo vários projetos. O grupo continuou se reunindo com intuito de tentar encaixar no formato do plurianual, estudamos composição de despesa, para fazer modelo e apresentar para a Prefeitura”, explicou.