Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município
Começou a fiscalização de terrenos sujos em Votuporanga. A equipe de
fiscais da Secretaria da Cidade da Prefeitura de Votuporanga já começou a
percorrer toda a cidade e os terrenos encontrados com mato alto e sujeira
receberão multa de 80 UFM’s (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$
220,36. Além da multa ainda será emitida aos proprietários a taxa do serviço de
limpeza de R$ 0,36 o metro quadrado.
“Entramos em um período que as chuvas são mais frequentes e o acúmulo de
sujeira favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue e de
escorpiões e caramujos. A intenção não é multar o munícipe, mas se cada um
limpar o seu terreno, a cidade ficará mais limpa e livre de diversos problemas
decorrentes do acúmulo de lixo”, alertou Osmildo Botta Junior, diretor do
departamento responsável pelo serviço de fiscalização e limpeza dos terrenos da
Secretaria da Cidade.
Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme
consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de
Posturas do Município. Todos os proprietários já foram notificados pelos carnês
do IPTU deste ano que devem manter seus terrenos limpos o ano todo, em especial
entre os dias 01 de março e 15 de abril, 01 de agosto e 15 de setembro, e 01 de
dezembro e 15 de janeiro de 2015, quando a equipe de fiscais efetua a
fiscalização em toda a cidade.
Os terrenos baldios são os maiores vilões e conter a proliferação de
insetos nocivos à saúde pública implica na adoção de medidas mais rígidas, como
a autuação dos proprietários de lotes transformados em verdadeiros depósitos de
entulhos e lixos, espalhados pela cidade. Mais informações pelo telefone (17)
3423-1732 e para denúncias de terrenos sujos o telefone da Ouvidoria Municipal
é o 0800-7703590.