Primeira parcela do imposto deve ser paga no dia 9 de janeiro para quem tem veículo com placa de final 1
Votuporanga tem 75.250 veículos, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
O pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2015 dos votuporanguenses deve render ao município cerca de R$ 16.538.000,00. A arrecadação de 2014 foi de R$ 15.313.034.47 para a Prefeitura, até o momento. A cidade tem 75.250 veículos.
Desses recursos, 25% é destinado a educação e 25% a saúde, os restantes são aplicados nas demais áreas da Prefeitura.
As alíquotas do imposto são as seguintes: os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. No caso de veículos que utilizarem exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões e caminhões-trator pagam 1,5%.
A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 22,6 milhões. Destes, 17,2 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 5,2 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 220 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
A Fazenda prevê arrecadar R$ 14 bilhões com o IPVA em 2015 no Estado de São Paulo. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação, entre outros. Dados preliminares do IPVA 2014 mostram que foram arrecadados R$ 12,7 bilhões até outubro do ano passado em São Paulo.
