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Prefeitura multa 480 terrenos em fiscalização

Equipe da Secretaria da Cidade percorreu as ruas de Votuporanga no período de 1° de dezembro de 2014 a 15 de janeiro deste ano

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publicado em 30/01/2015

Prefeitura multa 480 terrenos em fiscalização

Leidiane Sabino

leidiane@acidadevotuporanga.com.br

A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal da Cidade percorreu as ruas de Votuporanga de 1° de dezembro do ano passado a 15 de janeiro de 2015 para verificar a situação dos terrenos da cidade e multaram 480 proprietários, sendo que as primeiras 200 autuações foram aplicadas nos cinco primeiros dias de serviço dos fiscais.

Os donos dos lotes irão receber o carnê com a multa, além da taxa de limpeza. A autuação para terrenos encontrados com mato alto e sujeira é de 80 UFM’s (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$ 234,87. A taxa do serviço de limpeza é de R$ 0,36 o metro quadrado.

De acordo com a Secretaria da Cidade, as notificações para a limpeza de terrenos foram feitas nos carnês de IPTU e também divulgadas por meio de editais publicados em Diário Oficial no mês de novembro.

A pasta ressaltou ainda que manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município. Os terrenos baldios são os maiores vilões e conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública implica na adoção de medidas mais rígidas, como a autuação dos proprietários de lotes transformados em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pela cidade.

Mais informações pelo telefone (17) 3423-1732 e para denúncias de terrenos sujos o telefone da Ouvidoria Municipal é o 0800-7703590.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/local/2015/01/prefeitura-multa-480-terrenos-em-fiscalizacao-n23648

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