Vereadores se reuniram nesta semana para programar a audiência sobre o Plano Municipal de Educação
Da Redação
Os vereadores de Votupo-ranga se reuniram nesta semana, para discutirem detalhes sobre a realização de uma audiência pública que ocorrerá na semana que vem, sobre o Plano Municipal da Educação.
A reunião foi provocada pela Comissão de Justiça e Redação - presidida pelo vereador Jurandir da Silva e contou com o presidente da Casa de Leis - Serginho da Farmácia e demais vereadores.
A audiência pública está marcada para o próximo dia 10, às 19h30, na Câmara Municipal, quando será debatido o seguinte projeto de lei 81/2015, que trata sobre o Plano Municipal de Educação de Votuporanga, entre outras providências.
O objetivo da audiência pública é garantir uma participação efetiva da comunidade no que tange ao estabelecimento de um planejamento duradouro para a área da Educação, de forma que seja possível e viável, ao longo de uma década, a solidificação das políticas de valorização desse segmento em todas as suas vertentes. As propostas que forem sugeridas deverão ser entregues por escrito na audiência.
A Câmara expedirá em torno de 150 convites, e irão participar da audiência, além dos vereadores, equipe técnica da Secretaria Municipal da Educação e todas as entidades ligadas ao assunto, como Apeoesp, Udemo, Diretoria Regional de Ensino, sindicatos, clubes de serviços, entidades. “Vamos discutir amplamente o Plano Municipal da Educação, e a audiência é a grande oportunidade para que a sociedade civil organizada possa apresentar suas propostas e, posteriormente, serão estudadas e poderão entrar como emenda ao projeto do Executivo”, explicou o vereador Jura.
A íntegra do projeto de lei encontra-se disponível no site da Câmara Municipal: www.camaravotuporanga.sp.gov.br e também na Secretaria de Comissões na sede do Poder Legislativo.