Acusado de praticar ato obsceno durante balé infantil na Concha Acústica será julgado (Foto: Divulgação/Prefeitura de Votuporanga)

Aline Ruiz

O Fórum da Comarca de Votuporanga marcou para o dia 21 de agosto, às 14h30, a audiência de instrução e julgamento de um homem de 29 anos, identificado como R.F.O.F., acusado de praticar ato obsceno durante apresentação de balé infantil na Concha Acústica. O crime foi registrado pela Polícia Militar no dia 10 de maio de 2016.

Segundo consta no processo, a advogada de defesa do acusado alegou que o mesmo sofre de deficiência mental. O réu deverá comparecer no Fórum acompanhado de sua advogada e de testemunhas no dia e hora marcados. O caso será julgado pelo juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, José Manuel Ferreira Filho.

O inquérito foi instaurado pela Delegacia de Defesa da Mulher e o réu está sendo acusado de praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena para o crime de Ultraje Público ao Pudor é de três meses a um ano de detenção, ou multa.