Para visualizar a notícia, habilite o JavaScript na página!
Impressão bloqueada!
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www.acidadevotuporanga.com.br/policia/2020/04/aproximadamente-50-estabelecimentos-ja-foram-notificados-por-descumprimento-dos-decretos-n60516 ou as ferramentas oferecidas na página. Se precisar copiar trecho de texto para uso privado, por favor entre em contato conosco pelo telefone (17) 3422-4199 ou pela nossa central de atendimento: http://www.acidadevotuporanga.com.br/atendimento/fale-conosco
Polícia
Aproximadamente 50 estabelecimentos já foram notificados por descumprimento dos decretos
Oito empresas também foram multadas. Prefeitura diz que ação não tem caráter punitivo
Mais de 50 estabelecimentos de Votuporanga já foram notificados pelo descumprimento do Decreto nº 12.174, de 21 de março, que determinou medidas de proteção da Saúde Pública em decorrência da pandemia do coronavírus. Oito deles foram multados.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, a ação não tem caráter punitivo, mas a de realizar um trabalho de orientação, alertando aos comerciantes e empresários para o cumprimento das determinações previstas nos Decretos Municipais. “As autuações são aplicadas somente em situações extremas”, diz a nota.
As notificações e autuações, segundo a nota, vem ocorrendo em vários seguimentos do comércio.
Fiscalização A fiscalização segue enquanto valerem os decretos, tanto municipais, quanto estadual. Além dos ficais da prefeitura a Polícia Militar circula pelas ruas de Votuporanga e verifica os estabelecimentos que estão abertos. Após a fiscalização, é elabora o Relatório de Averiguação de Infração Administrativa e encaminhada para a Administração Pública para serem tomadas as devidas providências.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/policia/2020/04/aproximadamente-50-estabelecimentos-ja-foram-notificados-por-descumprimento-dos-decretos-n60516
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link {{link}} ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do jornal A Cidade estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Se precisa copiar trecho de texto para uso privado, por favor entre em contato conosco pelo telefone (17) 3422-4199 ou pela nossa central de atendimento: http://www.acidadevotuporanga.com.br/atendimento/fale-conosco
