Fernanda Cipriano
Estagiária sob supervisão
fernanda@acidadevotuporanga.com.br

Votuporanga registrou, em apenas dois meses, 11 ocorrências de estupro, sendo que dez delas envolvem vulneráveis. Os dados são da SSP (Secretaria de Segurança Pública), e apontam o maior número dos últimos cinco anos. Em entrevista ao jornal A Cidade, a delegada Edna Rita de Oliveira Freitas disse que já aconteceu neste ano da DDM (Delegacia da Mulher) atender quatro ocorrências em apenas uma semana.

O número elevado pode ser explicado pelo maior tempo em que as pessoas ficam em casa. Como esclarece a delegada, já que a maior parte das ocorrências registradas neste ano é do convívio familiar. 

“O grande registro que nós temos de estupro são mais no âmbito familiar, registrados na grande maioria por pessoas próximas da vítima e eu acredito que isso tenha ocorrido, principalmente, por conta da pandemia onde as pessoas ficam mais tempo presas em casa”, explicou Edna.

Dra. Edna ainda relata que por se tratar de condições familiares, os principais responsáveis pelos crimes são padrastos das vítimas. “Teve semana que nós registramos quatro ocorrências de estupros de vulneráveis em uma mesma semana”, disse ainda.

Retrospecto

No ano passado, foram 37 casos de estupros, sendo que mais de 80% das ocorrências foram contra menores, ou seja, 30 desses episódios. Já nos primeiros dois meses de 2020, se contavam, apenas, seis casos de estupros contra vulneráveis. Com isso, de um ano para outro no período de janeiro e fevereiro, o aumento registrado foi de 40%.

A pena

No estupro de vulneráveis, trata-se de indivíduo menor de 14 anos ou aquele que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. A pena para casos de estupro pode chegar até 12 anos de reclusão dependendo da natureza e gravidade da ocorrência.