Competência Originária, Gaeco e Promotoria desarticularam organização que tirava verba da saúde
Quantia poderá, ao final do processo, retornar ao erário como reparação dos danos sofridos (Foto: Divulgação/MPSP)
No último domingo (11), o leilão judicial arrecadou R$ 2.890.960,00 com a alienação de 821 cabeças de gado apreendidas em janeiro durante a segunda fase, na cidade de Palestina, de operação que desarticulou uma organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos da área da saúde. Essa quantia, depositada em juízo em virtude de decisão no âmbito de ação movida pelo MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), poderá, ao final do processo, retornar ao erário como reparação dos danos sofridos.
As investigações, conduzidas pelo setor de Competência Originária da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria local, resultaram na identificação do uso de empresas de fachada para a simulação da execução de contratos oriundos de dispensas e certames fraudados no setor da saúde para o desvio de recursos do erário e na apresentação de denúncia.
O MPSP apurou que a organização criminosa manipulava os valores das notas fiscais, inflando os montantes pagos aos médicos e demais profissionais por meio do aumento das horas trabalhadas. A diferença entre o realmente pago aos profissionais e aquilo que era repassado pela prefeitura, com base em nota fiscal emitida por empresas terceirizadas com valor superior, era dividida entre os integrantes da organização criminosa, integrada por agentes públicos e particulares.
Estima-se que R$8 milhões advindos dos cofres de Palestina, uma cidade com apenas 13 mil habitantes, tenham sido repartidos entre os componentes da organização.