Franclin Duarte 
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O juiz da 2ª Vara Criminal de Votuporanga, Maurício José Nogueira, condenou o assassino do tecnólogo do IFSP (Instituto Federal de São Paulo), Jailson Alves, a 20 anos de prisão. Thiago Felício de Oliveira, de 23 anos, foi acusado pelo Ministério Público por latrocínio (roubo seguido de morte) e chegou a alegar legítima defesa, mas não convenceu o magistrado. 

Na decisão, o juiz afirma que a versão da defesa restou isolada, já que a violência na subtração restou demonstrada por meio dos depoimentos trazidos aos autos pelos policiais ouvidos em juízo e pelos parentes da vítima e do denunciado.

“Toda a dinâmica dos fatos culminou com a prática do latrocínio não havendo que se falar em desclassificação para o crime de furto simples. Ademais, a versão do réu restou evidentemente isolada no conjunto probatório e sequer veio confirmada pelas provas orais colhidas ou mesmo pelas provas documentais. Assim, comprovadas a materialidade da infração penal e sua autoria, de rigor a condenação do acusado por infração como incurso nas penas do artigo 157 (roubo seguido de morte)”, disse o juiz na sentença. 

O crime

O crime aconteceu no dia 26 de abril do ano passado. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Thiago ingressou na casa de Jailson (que era seu vizinho), na rua Vereador Antonio de Souza Barbosa, no Jardim Carobeiras, provavelmente a convite dele mesmo, e, para roubar a vítima, teria desferido golpes de faca em seu pescoço.

 Após o assassinato, o acusado subtraiu diversos produtos como celulares, um notebook, uma câmera fotográfica e uma motocicleta Honda/Titan.
 
Ainda de acordo com a denúncia, antes de sair da residência da vítima com os objetos roubados, o acusado trocou de camiseta, vestindo uma de Jailson e depois postou nas redes sociais a venda de um dos celulares roubados, que foi adquirido pelo valor de R$ 200 por um morador de Fernandópolis. 

Horas mais tarde, acompanhado de sua mãe e de seu padrasto, Thiago compareceu ao plantão policial e admitiu parcialmente os fatos, indicando aos policiais onde estavam os demais objetos subtraídos, os quais foram apreendidos. Dentre esses objetos apreendidos, havia R$ 200,00 da venda do telefone. 

A defesa 

Já a defesa alega que o acusado agiu em legítima defesa. De acordo com a contestação apresentada pela advogada Elizaiane Alves Dias, Jailson, que seria homossexual, vinha se insinuando para Thiago e, no dia dos fatos, teria oferecido um perfume de presente para o acusado, que aceitou e teria entrado na residência da vítima com a finalidade de receber o presente. 

Ainda segundo a defesa, percebendo que Jailson estaria “mal-intencionado”, o jovem pegou uma faca de sua casa e levou “por precaução”. Dentro do imóvel ele alega que a vítima tentou o estuprar, motivo pelo qual ele reagiu e acabou desferindo golpes de faca em seu pescoço. 

“Apavorado e atordoado pelo ocorrido, ao se visualizar banhado em sangue, com medo de represálias e de ser mal interpretado, desconhecendo seu direito ao contraditório e ampla defesa, decide deixar o local rapidamente. Trocou de camiseta, subtraiu alguns objetos que pensou em vendê-los unicamente para somar uma quantia suficiente para sair da cidade, pois sentia-se desesperado pelo acontecido”, diz a defesa.