Polícia
Como funcionavam as supostas fraudes no Cartório em Votuporanga?
De acordo com o magistrado, os acusados abusavam da confiança dos usuários do cartório para cobrar valores que poderiam chegar ao dobro do devido para o registro de escrituras, testamentos ou inventários, dentre outros atos
publicado em 21/06/2024
Cinco promotores, dois delegados de polícia, seis policiais civis e sete viaturas do Baep participaram da operação de ontem (Foto: A Cidade)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Como já noticiado pelo A Cidade, o caso veio à tona por meio do então juiz corregedor permanente, Sergio Martins Barbatto Júnior, que fez uma representação criminal sobre as supostas ilegalidades substanciado por um ofício da tabeliã interina do “1º Cartório”, Gabriela de Oliveira Franco. De acordo com o magistrado, os acusados abusavam da confiança dos usuários do cartório para cobrar valores que poderiam chegar ao dobro do devido para o registro de escrituras, testamentos ou inventários, dentre outros atos.
“Isso demonstra uma ilegalidade de oportunidade. Abusa-se da confiança do usuário, cobrando-se valor que poderia chegar ao dobro do devido pelo ato. Caso surgisse algum problema, devolvia-se a diferença ou dela uma parte. E como toda essa operação era feita fora de registro cartorário, nada aparecia nos livros, que eram regularmente lançados e com base em recibos falsos e escrituras desprovidas de mecanismo de fiscalização pela parte", diz o juiz na representação à Polícia Civil.
Em outros casos, ainda conforme a representação, se cobrava o “valor cheio” do cidadão no ato notarial, mas nos supostos recibos falsos era lançado como se o usuário tivesse pago com o desconto, que lhe era de direito. Esses pagamentos, inclusive, eram feitos por meio do PIX em contas pessoais dos funcionários e não do cartório.
“Eles faziam o superfaturamento das taxas e emolumentos. Vou dar um exemplo hipotético uma família precisaria fazer a escritura de um inventário e isso ficaria em R$ 3 mil, a depender do tipo de cliente eles cobravam R$ 5 mil, R$ 6 mil e essa diferença eles embolsavam e dividiam entre eles. Essa era uma das formas de agir do grupo, mas além disso eles também lesavam o Estado por diversas formas ”, disse o promotor Fábio Sakamoto, em nome do Gaeco.
Vítimas
Uma das vítimas, inclusive, foi o advogado Juliano Ferro. Em entrevista exclusiva ao A Cidade, ele relatou que tomou ciência do que estava ocorrendo no 1º Cartório e decidiu conferir os valores da escrituração de um imóvel que fez em fevereiro deste ano.
O que lhe chamou a atenção para a possível fraude foi que o escriturário, no caso, lhe solicitou que fizesse um depósito, via PIX, no valor de R$1.031,49, na conta bancária pessoal do funcionário e não do cartório. Além disso, recibo, que veio junto da escritura foi feito no valor de R$ 779,49, mas o que consta junto aos arquivos do cartório é de apenas R$ 467,70.
“Como era uma pessoa conhecida, achei estranho, mas não desconfiei na época. Quando tomei conhecimento do escândalo, porém, fui lá no cartório conferir e o recibo, com o mesmo número, a mesma data e os mesmos dados, estava no sistema com o valor alterado. O meu caso é peixinho pequeno, é coisa de R$ 500, mas tem gente que eu conheço e que perdeu R$ 23 mil, outra que perdeu R$ 17 mil, um de R$ 13 mil, R$ 5 mil, enfim, então imagina quantas pessoas não lavraram a escritura lá e o tamanho desse buraco”, afirmou Juliano Ferro.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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