Os prefeitos dos municípios associados à AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense reúnem-se neste sábado, a partir das 9 horas, na sede, em Rio Preto, com a diretoria da AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente. A reunião, convocada pelo atual presidente, Jurandir Barbosa de Morais, vai discutir de que forma é possível firmar convênio com a AACD para equilibrar as contas da entidade.

A reunião, que contará com as presenças da presidente da AACD, Adriane Albuquerque Cirelli e do gerente administrativo, Aluizio Achcar, dará sequência as tratativas, iniciadas há 15 dias, pelo ex-presidente Geninho Zuliani no sentido de encontrar uma solução para que os municípios atendidos pela entidade possam colaborar financeiramente. “Já iniciamos um diálogo com a instituição e acredito que as negociações devam prosperar”, declarou Jurandir de Morais.

No último dia 14 de janeiro, o promotor José Heitor dos Santos deu à entidade 90 dias para estabelecer convênios com as cidades que têm moradores em tratamento na unidade de Rio Preto. Findo esse prazo, a instituição deverá dispensar os pacientes de locais que não tenham firmado parcerias. Para isso, vai baixar portaria instaurando inquérito civil que obrigue os prefeitos a assinar tais parcerias ou buscar alternativas para os pacientes. Ao mesmo tempo, notificará as cidades e informará os colegas de MP desses municípios. O promotor entende que esse é o meio correto para equilibrar as contas da AACD sem que Rio Preto seja obrigada a pagar tudo sozinha.

Atualmente, a unidade da AACD de Rio Preto é mantida com recursos do SUS – Serviço Único de Saúde, no valor de R$ 10 mil, por mês; da Prefeitura de Rio Preto, no valor de R$ 140 mil mensais; por campanhas de arrecadação; e ajuda de colaboradores. A AACD atende a 257 cidades, de dez estados da Federação. Dessas, 107 cidades são associadas à AMA. 

No mês passado, a Prefeitura de Rio Preto, que arca com a maior parte de recursos, ameaçou cortar a verba de manutenção, alegando que os demais municípios que utilizam a entidade não colaboram.

Dos 1.853 pacientes cadastrados na AACD, 1.287 moram nas cidades abrangidas pela AMA. A cidade de Rio Preto, a maior da associação de municípios, encaminha 506 pacientes. Dos 607 pacientes em atendimento, 426 são de cidades associadas à AMA, sendo 168 só de Rio Preto.  

A AMA é uma associação que reúne 124 municípios do Noroeste do Estado de São Paulo. Tem por finalidade contribuir para a solução dos problemas comuns aos municípios que a compõem. 

Outros temas na pauta

Além da crise da AACD, os prefeitos da AMA vão discutir outros temas na reunião de amanhã. “O nosso VIII Congresso está agendado para acontecer de 4 a 6 de junho. Precisamos definir o local. As sugestões são Rio Preto, Olímpia e Catanduva. Vamos ouvir os prefeitos”, disse Jurandir Barbosa. 

Também será discutida a participação dos prefeitos na  XVII Marcha a Brasília, que acontece de 12 a 15 de maio. A ideia é ir uma grade comitiva para Brasília. “Além disso, estamos agendando duas reuniões em São Paulo. Vamos propor ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas, a realização de um seminário para discutir a destinação dos resíduos sólidos. Também vamos conversar com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Rodrigo Garcia, o andamento de um convênio com a AMA para o desenvolvimento regional. Esses dois temas também serão discutidos na reunião”, informou o presidente Jurandir de Morais. 

Serviço

Reunião AMA/AACD

Data: 15/2/2014

Horário: 9 horas

Local: AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, avenida das Hortênsias, 301, Jardim Seixas, São José do Rio Preto