Henrique Alves recebeu representantes de movimento municipalista; após reunião, Comissão Especial da Câmara aprovou parecer de relator da Proposta favorável ao aumento no FPM
Representantes de movimento municipalista
O presidente da AMOP (Associação dos Municípios do Oeste Paulista), Liberato Caldeira, ex-prefeito de Valentim Gentil, juntamente com uma comitiva de prefeitos, vereadores e lideranças municipalistas, participou, nesta terça-feira, 2 de setembro, em Brasília – DF, de uma audiência com o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O objetivo do encontro foi pressionar a Câmara pela votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do aumento no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O movimento municipalista reivindica 2% de aumento no repasse, enquanto a PEC, já aprovada no Senado, sugere 1%.
Segundo o presidente da AMOP, Liberato Caldeira, durante a reunião, o presidente da Câmara dos Deputados disse que o mais importante é garantir a aprovação imediata do aumento em um ponto percentual. “O deputado Henrique Alves nos falou que os 2% são inviáveis neste momento, que o mais importante agora é assegurar a conquista de 1% e, depois, nos próximos anos, tentar melhorar o repasse”, afirma Liberato, destacando que “a AMOP concorda com o aumento de 1% no FPM, desde que 0,5% seja repassado até 10 de dezembro deste ano e 0,5% em julho de 2015”.
Ainda de acordo com Liberato, após a reunião com Henrique Alves, a Comissão Especial aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator da PEC na Câmara, favorável à elevação do FPM. A proposta seguirá para votação no Plenário.
Liberato conclui que as dificuldades das prefeituras de todo o País, que passam por uma grave crise financeira, resultam da diminuição de repasses da União, por meio do FPM, e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, enquanto aumenta os encargos dos municípios.
Também estiveram presentes na mobilização em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; os prefeitos da região da AMOP, Luiz Antonio Pereira de Carvalho – Junior (Guzolândia), Nice Mistilides (Jales), Leandro Polarini (Mesópolis), Antônio Melhado Neto (Paranapuã), Elvis Carlos de Sousa (Pontalinda), Sérgio Martins Carrasco (Populina) e Osmar Mendanha Dias (Suzanápolis); além do vice-prefeito de Valentim Gentil, Alexandre Ramos, representando a prefeita Rosa Caldeira; e dos vereadores do município, Claudionor Chichetto (presidente da Câmara) e Zete Maranini (presidente do Parlamento Regional da UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo), entre outras lideranças.
