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Região

Ipem fiscaliza comércio de brinquedos e luminárias na região

Operação denominada 'Papai Noel' autuou 10 lojas da região noroeste. Fiscalização também foi feita em outras 6 cidades do Interior e na Capital.

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publicado em 14/12/2015

Ipem fiscaliza comércio de brinquedos e luminárias na região

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) fizeram uma operação na última quinta-feira (10), para verificar se existe alguma irregularidade no comércio de brinquedos e luminárias natalinas em São José do Rio Preto (SP). Essa mesma fiscalização também foi feita em Araçatuba (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Ribeirão Preto (SP), Taubaté (SP) e São Paulo.

De acordo com órgão, lojas de pequeno, médio e grande porte foram vistoriadas durante a operação denominada “Papai Noel”.

Os brinquedos devem trazer o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a classificação etária indicativa, o que garante ao consumidor que o produto atende aos requisitos de segurança, previstos pela legislação, e não representam riscos à saúde.

No caso das luminárias natalinas (pisca-piscas e mangueiras usadas na iluminação de áreas externas) é importante observar se o plugue está no padrão determinado pela ABNT (sextavado) e se possui o selo do Inmetro.

Além disso, devem trazer indicação do nome, marca ou logotipo do fabricante/importador, a tensão que se destinam em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W). Para luminárias com lâmpadas incandescentes e LED é necessário conter a seguinte expressão na embalagem: “Atenção: Usar totalmente desenrolada”, para que possam ser instalados de maneira adequada, garantindo a segurança.

As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. No caso de produtos de certificação obrigatória e têxteis, as multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.

Em 2014, os fiscais apreenderam 4.075 brinquedos e 1.080 luminárias irregulares. Os 105 estabelecimentos que comercializavam estes produtos foram autuados. Na Capital, 46 estabelecimentos foram autuados com 510 brinquedos e 947 luminárias apreendidas. No interior, 3.565 brinquedos e 133 luminárias foram apreendidas, com 59 estabelecimentos autuados.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/regiao/2015/12/ipem-fiscaliza-comercio-de-brinquedos-e-luminarias-na-regiao-n27960

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